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A partir desta segunda-feira (7), tem início em Pernambuco a primeira Vistoria Obrigatória de Transporte Escolar de 2019. Os motoristas que ofertam o serviço no Grande Recife devem realizar a inspeção na Unidade de Táxis e Coletivos (Duat), no bairro da Iputinga, na Zona Oeste da capital, seguindo o cronograma baseado na terminação das placas dos veículos. 

Já os transportes escolares do interior devem realizar a vistoria em uma das 24 Circunscrições Regionais de Trânsito (Cinetrans Especiais), se segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Há sedes em Caruaru, Petrolina, Vitória de Santo Antão, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira e outros municípios.

Os primeiros a serem vistoriados são os veículos que possuem placas com terminações 1 ou 2. Para esses, o prazo vai desta segunda (7) até a sexta-feira (11). Já os transportes com placas terminadas em 3 e 4 devem realizar a inspeção entre 14 e 18 de janeiro.

Veículos com placas finalizadas em 5, 6 e 7, devem comparecer no local entre 21 e 25 de janeiro. E os últimos a realizarem a vistoria são os veículos de placa com final 8, 9 e 0, que tem entre 28 de janeiro e 1º de fevereiro para realizar a inspeção. (Veja tabela completa abaixo)

O atendimento acontece das 14h às 16h, na Avenida Professor Joaquim Cavalcanti, nº 859, no bairro da Iputinga, às margens da BR-101. Segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), são realizadas no máximo 50 inspenções por dia.

Em Recife e Olinda, os motoristas também precisam se cadastrar ou recadastrar na rede de transportes escolares dos municípios.

Os veículos que passam pela vistoria e são aprovados recebem um selo vermelho de autorização para realizar transporte escolar. Já os condutores que oferecem o serviço sem essa autorização cometem uma infração grave, sugeitos à multa de R$ 195,23 + cinco pontos na CNH, além da retenção do veículo até a regularização.

Para dirigir esse tipo de transporte, o motorista precisa ter mais de 21 anos e possuir Carteira de Habilitação Nacional nas categorias D ou E. Além disso, a licença só é concedida a condutores que tenham sido aprovados em um curso especializado e que não tenham cometido infrações grave ou gravíssima ou que não sejam reincidentes em infrações médias durante os últimos 12 meses.

Para a realização das duas vistorias obrigatórias realizadas ao longo do ano pelo Detran-PE é cobrada uma taxa única, no valor de R$ 136,98. Quem pagar a taxa em janeiro não precisa realizar um novo pagamento no segundo semestre.

Durante a inspeção, são vistoriados os seguintes itens:

Registro como veículo de passageiros

Equipamentos obrigatórios em ordem

Pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseiras da carroceria, com dístico ESCOLAR em preto. Em caso de veículo de carroceria pintada na cor amarela, as cores indicadas devem ser invertidas

Equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e de tempo (tacógrafo) e certificado do tacógrafo (inspecionado pelo INMETRO)

Lanterna de luz branca, fosca ou amarela disposta nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha disposta na extremidade superior da traseira

Cintos de segurança em número igual à lotação

Dispositivo de visibilidade dianteira e traseira, que podem ser espelhos retrovisores ou câmera de monitoramento

Documentação necessária:

Requerimento padrão preenchido, datado e assinado pelo proprietário.

Certificado de Registro do Veículo (CRV), original e cópia.

Certificado de Registro do Veículo (CRLV) do exercício quitado original e cópia

Carteira de Identidade e CPF, originais e cópias.

CNH (categoria D ou E) original e cópia

Certidão negativa de Antecedentes criminais estadual ou federal

Cópia do CGC com validade (pessoa jurídica)

Taxas

Cronograma de inspeção em transportes escolares da RMR

G1