Foto: Ray Evllyn/SJDH

Para reduzir a reincidência criminal em Pernambuco, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), amplia convênios com empresas públicas e privadas que empregam reeducandos. 

Atualmente, segundo dados da pasta, 827 homens e mulheres que cumprem pena em liberdade condicional ou no regime aberto exercem atividade remunerada no Estado. Esse total é 63% maior que o número de ex-detentos trabalhando em 2017, quando eram 523.

Os trabalhadores - que exercem funções em 23 organizações públicas e privadas - cumprem carga horária de oito horas por dia e são remunerados com um salário mínimo por mês. 

Entre as atividades exercidas pelos reeducandos estão limpeza, varrição e capinação de vias urbanas em municípios como Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru e Petrolina. Eles também atuam como ajudantes de produção em empresas de fabricação de flanelas e panos de chão e esquadrias de alumínio. 

O convênio de empregabilidade, que é regulamentado pela Lei de Execução Penal, garante isenção de encargos trabalhistas como FGTS, 13º salário e férias ao empregador. Tais contrapartidas representam uma redução de aproximadamente 40% nas despesas com o trabalhador, segundo a SJDH.

Folha PE