Publicada em 02/02/2019 às 07h51.
Toffoli anula decisão sobre votação aberta e determina voto secreto na eleição do Senado
Presidente do STF atendeu a pedido feito por Solidariedade e MDB na madrugada deste sábado (2).

 

(Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

 

 

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou na madrugada deste sábado (2) que a eleição para presidente do Senado seja feita por meio de votação secreta. Ele atendeu a um pedido dos partidos Solidariedade e MDB.

 

A sessão que vai definir o novo comando da Casa está marcada para as 11h deste sábado após ter sido adiada na noite de sexta-feira (1º), depois de muito tumulto e bate-boca entre os senadores.

 

Na decisão, Toffoli anulou a votação conduzida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que por 50 votos a 2 e uma abstenção estabeleceu voto aberto para a eleição que escolherá o presidente – 28 senadores não votaram.


O ministro determinou a comunicação da decisão ao senador José Maranhão (MDB-PB), que, segundo Toffoli, presidirá os trabalhos na sessão deste sábado.

 

"Defiro o pedido, de modo que as eleições para os membros da Mesa Diretora do Senado Federal sejam realizadas por escrutínio secreto. Por conseguinte, declaro a nulidade do processo de votação da questão de ordem submetida ao Plenário pelo Senador da República Davi Alcolumbre, a respeito da forma de votação para os cargos da Mesa Diretora. Comunique-se, com urgência, por meio expedito, o Senador da República José Maranhão, que, conforme anunciado publicamente, presidirá os trabalhos", diz a decisão

 

O pedido foi enviado para a análise do ministro Dias Toffoli, porque ele é o responsável pelo plantão deste fim de semana no Supremo Tribunal Federal.

 

Sessão tumultuada

 

A suspensão da sessão desta sexta-feira (1º) foi proposta pelo senador Cid Gomes (PDT-CE) para tentar pôr fim à divergência acerca de quem deveria conduzir a reunião. A proposta foi aprovada em votação simbólica (sem contagem de votos).

 

Houve tumulto durante toda a sessão desta sexta-feira. O primeiro ponto de divergência foi a condução dos trabalhos pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).


Uma ala defendia que ele não presidisse a sessão por ser candidato a presidente. Outra queria a suspensão da sessão a fim de que os parlamentares chegassem a um acordo sobre quem passaria a conduzir a sessão.

 

Um ponto de forte embate entre os senadores foi a forma de votação. Um grupo defendia que a votação fosse aberta, enquanto outra ala defendia votação secreta.


Alcolumbre, então, colocou a proposta em votação. Por 50 votos a 2 (1 abstenção; 28 não votaram), o plenário optou por votação aberta.

 

Mas houve muita reclamação porque alguns senadores argumentaram que ele não tinha legitimidade para conduzir a votação.

 

FONTE: G1.

 

 

 

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