Publicada em 06/02/2019 às 10h35.
STJ manda soltar cinco suspeitos em rompimento de barragem
Decisão foi tomada por unanimidade entre os cinco ministros que participaram da sessão.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar três funcionários da Vale e dois engenheiros da empresa TÜV SÜD, que prestava serviços a mineradora, hoje (5). Os três foram presos devido ao rompimento da barragem de Brumadinho (MG).


A decisão foi tomada por unanimidade entre os cinco ministros que participaram da sessão. “Todos os ministros ressaltaram a gravidade do fato ocorrido e a comoção social causada pela tragédia. No entanto, a turma entendeu que não há fundamentos idôneos para as prisões”, afirma a Corte, em nota.


A decisão do STJ é provisória (liminar) e vale até que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgue o habeas corpus (pedidos de liberdade) apresentado pela defesa dos cinco investigados.

O relator do caso, ministro Nefi Cordeiro afirmou que “os engenheiros e funcionários da Vale já prestaram declarações, já foram feitas buscas e apreensões e não foi apontado qualquer risco que eles pudessem oferecer à sociedade”.

De acordo com os investigadores, os profissionais são suspeitos de fraudar laudos técnicos para a Vale, permitindo que as operações na mina Córrego do Feijão ocorressem normalmente.


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