(Rua da Linha, Palmares, PE/ Jota Oliveira)

Moradores da rua José Rufino de Santana, mais conhecida como “Rua da Linha”, em Palmares, na Mata Sul do estado, acordaram assustados, na manhã desta terça-feira (19), com o barulho de máquinas para demolir casas que ocupam o espaço pertencente à Ferrovia Transnordestina. Um processo, que já dura vários anos na Justiça, pede a reintegração de posse do terreno, sem direito à indenização financeira, o que tem tirado o sono dos habitantes locais.

Por volta das 09h, um oficial de Justiça chegou ao bairro com um documento, autorizado pela 2º Vara Cível do estado, com uma decisão comum de reintegração de posse em favor da Ferrovia Transnordestina. Assustados, os moradores solicitaram a presença de um dos advogados do caso, Dr. Lenivaldo Lima, que impediu a derrubada das casas.

Em entrevista ao Portal Nova Mais, o advogado afirmou que questionou o oficial de justiça sobre a ordem de demolição. Este, no entanto, não teria apresentado o pedido no documento, o que o obrigou a recolher o maquinário e deixar o local com as casas ainda intactas:

- “Quando cheguei ao local, pedi ao oficial de Justiça que me mostrasse o documento de reintegração de posse. Como não havia nele nenhuma ordem de demolição, eu pedi a suspensão do processo e vou conversar pessoalmente com o juiz da 2º Vara, alegando o fato e pedindo a suspensão da reintegração de posse, além de pedir ao mesmo tempo a indenização dos danos”, explicou.

Revolta dos moradores

(Rua da Linha, Palmares, PE/ Jota Oliveira)

Atualmente, existem cerca de cinco mil imóveis, entre os municípios de Maraial e Escada, com possibilidade de reintegração de posse. Neste último, 110 imóveis estão em vias de demolição. Para Ana Cláudia Lira, moradora da Rua da Linha, existem escrituras lavradas em cartório e comprovantes de IPTU que apontam para a posse legal do terreno:

- “Se a gente paga IPTU, se a gente paga tudo da casa, então porque ela não é da gente? As casas têm escritura, têm documento. Então porque a prefeitura deixa construir, se o terreno não é da gente? Eu só quero entender isso”, disse, revoltada.

Ainda segundo o advogado, a Defensoria Pública do Estado entrou com um pedido judicial para suplantar a defesa dos habitantes, antes a cargo de uma assistência judiciária, sob o argumento de que à Defensoria caberia exclusivamente essa função. A defesa agora vai entrar com um pedido na 2º Vara Cível para anular o pedido de reintegração de posse.