(Sede do COMDECA, Palmares, PE/ Imagem: Caio Vitor Lima/ Portal Nova Mais)

Cidadãos que desejam realizar doações a projetos que ajudam crianças e adolescentes em Palmares, na Mata Sul pernambucana, agora podem ajudar através do Imposto de Renda Solidário. O dispositivo permite que pessoas físicas e jurídicas deduzam um percentual do imposto de renda anual para financiar um fundo de recursos destinados a esse fim.

As informações são da Coordenação de Direito da Criança e do Adolescente de Palmares. Pela regras, o cidadão comum, cujo ganho financeiro anual exige a declaração de renda à Receita Federal, pode deduzir até 6% do valor para ajudar o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Empresas, a seu turno, enquanto pessoas jurídicas, podem deduzir até 1% do total declarado.

Segundo Thiago Lima, conselheiro de Direito da Criança e Adolescente, as entidades filantrópicas interessadas nos valores podem entrar com pedido através de submissão de projetos sociais:

- “O COMDECA abre o edital de seleção de projeto, é feita a avaliação de cada um deles e, caso seja aprovado, as entidades recebem os recursos”, explicou.

Avaliação de projetos

O valor dos recursos é destinado a entidades filantrópicas que lidam com causas referentes aos direitos infanto-juvenis. O dinheiro, no entanto, só é disponibilizado a partir de uma análise criteriosa de projetos submetidos ao COMDECA (Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente).

Além de contribuição financeira, os doadores podem contribuir com materiais, móveis e imóveis, devendo, para tanto, apresentar um laudo atestando o valor do bem oferecido.