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As aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem ter reajuste de 4,2% em 2020, de acordo com a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, apresentada nessa segunda-feira (15) pelo Ministério da Economia ao Congresso Nacional.

Atualmente, aposentados que recebem um salário mínimo têm a aposentadoria reajustada de forma diferente daqueles que ganham mais. Para eles, o aumento anual considera o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes mais a inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), regra também usada para o reajuste do salário mínimo. Com atual fórmula, há a garantia de um aumento real no valor do benefício.

Segundo o secretário-especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, a previsão é que o salário mínimo será reajustado apenas pela inflação, devendo ficar em R$ 1.040. Assim, os aposentados que recebem o mínimo também terão o aumento apenas pela inflação. Na prática, com essa proposta, tanto aposentados que recebem um salário mínimo quanto aqueles que recebem acima disso terão o mesmo reajuste, previsto em 4,2%. Com isso, o teto de pagamento de benefícios pelo INSS pode subir para R$ 6.084,71.

Reajuste ainda pode mudar

Neste ano, o reajuste para os aposentados que recebem acima do salário mínimo ficou em 3,43%. Já para aqueles que ganhavam o piso nacional, o aumento foi de 4,6%. O governo prevê que o reajuste fique em 4,2% em 2019, 4% em 2020 e 3,8% em 2021 e 2022. O índice é apenas uma estimativa do governo para a inflação dos próximos anos e, portanto, os valores ainda podem mudar.

JC