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As novas regras da Lei Rouanet, já anunciadas pelo Ministério da Cidadania (que incorporou o antigo Ministério da Cultura), foram recebidas com alguma cautela por profissionais do setor cultural em Pernambuco. A opinião dos produtores ouvidos pela Folha de Pernambuco é de que as mudanças não terão um impacto significativo no que é produzido no Estado. Uma das principais alterações no fomento é a redução do teto de R$ 60 milhões para R$ 10 milhões anuais por proponente, sendo que cada projeto não pode ultrapassar o valor de R$ 1 milhão.

"No que diz respeito ao teatro, o Nordeste não será muito afetado. São poucos os espetáculos no Nordeste que chegam a captar mais de R$ 1 milhão. Mas olhando o Brasil de uma forma geral, isso não será muito bom para os colegas do Sul e do Sudeste, especialmente os que realizam grandes musicais, com estruturas muito caras", aponta o produtor Paulo de Castro, que está à frente de produtos como o festival Janeiro de Grandes Espetáculos e a "Paixão de Cristo: Jesus, a Luz do Mundo", apresentado neste ano no Marco Zero. 

Haverá exceções para as novas normas. Não terão limite de captação de recursos projetos de restauração e conservação de patrimônio tombado, construção de salas de cinema e teatro em municípios pequenos e planos anuais de entidades sem fins lucrativos, como museus e orquestras. 

Já festas populares, concertos sinfônicos, óperas, desfiles festivos, eventos literários e ações que promovam a inclusão de pessoas com deficiência terão teto de R$ 6 milhões. Vale lembrar que a produção de longas-metragens não é contemplada pela Lei Rouanet (que passará a ser chamada de Lei Federal de Incentivo à Cultura), mas sim pela Lei do Audiovisual. 

Para a produtora Ana Garcia, uma das fundadoras do festival de música Coquetel Molotov, as mudanças na contrapartida social da lei representam um ponto positivo. A partir de agora, de 20% a 40% dos ingressos precisarão ser gratuitos (antes eram 10%). Além disso, o proponente precisa realizar pelo menos uma ação de formação. "É interessante que o dinheiro investido volte de alguma forma para a sociedade", comenta. 

No entanto, Ana considera que algumas das medidas anunciadas ainda geram dúvidas. "A informação é de que o Ministério está buscando perfis mais técnicos na seleção de pareceristas. Na minha opinião, essa é uma descrição pouco clara", afirma.

Folha PE