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Com o avanço da proposta da reforma da Previdência nas comissões da Câmara Federal, a comissão especial da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para debater a proposta previdenciária intensifica as discussões para acompanhar o ritmo de Brasília. O objetivo do grupo é encaminhar um relatório sobre os trabalhos do colegiado para a bancada federal pernambucana antes da proposição chegar ao plenário. Pelas contas do presidente do grupo, o deputado estadual Doriel Barros (PT), o estudo deve ser concluído até o dia 15 de julho.
Para o parlamentar, a proposta não deve ser votada no primeiro semestre. Contudo, o acompanhamento do ritmo das articulações no Congresso Nacional permanece para manter o cronograma estadual atualizado. "Estamos trabalhando com a agenda do Congresso. Acredito que a proposta do Governo Federal não será votada neste semestre, independentemente das votações nas comissões (Constituição e Justiça e Especial da Câmara Federal). Nosso objetivo é concluir o estudo para a votação no plenário. Isso vai depender do andamento da proposta", afirmou, em entrevista por telefone.
O prazo para a atuação da comissão é de 90 dias, mas poderá ser prorrogado. Contudo, o presidente acredita que não haverá necessidade de estender a data. Doriel Barros relata que o colegiado pretende ouvir a opinião de especialistas, sociedade organizada e lideranças partidárias sobre a reforma da Previdência, além de analisar as repercussões sociais e econômicas das mudanças nas regras de aposentadoria.
O grupo está percorrendo o Estado e ouvindo opiniões de lideranças também no interior sobre a matéria. A vice-presidente do colegiado, deputada Teresa Leitão (PT), reforça.
“Esta reforma quer tirar toda a segurança e garantias da seguridade social que estão contidas na Constituição Federal. Esse é um dos aspectos mais graves e que precisam ser esclarecidos à população”, acentuou.
Além do deputado Doriel Barros e da deputada Teresa Leitão (PT), que são, respectivamente, presidente e vice-presidente da comissão, o colegiado é composto também pelo deputado estadual João Paulo (PCdoB), que é o relator dos trabalhos. Os outros membros titulares são Isaltino Nascimento (PSB) e Rogério Leão (PR), aos quais se somam os suplentes Antonio Fernando (PSC), Dulcicleide Amorim (PT), Fabrizio Ferraz (PHS), Juntas (PSOL) e Professor Paulo Dutra (PSB).
Seminário
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza, na manhã de hoje, o Seminário “A Reforma da Previdência e seus impactos”, convidando como palestrante o economista Eduardo Moreira. O evento acontece no auditório Sérgio Guerra, a partir das 9h, com entrada gratuita.
Folha PE