Foto: Augusto César/TV Globo

Nove anos depois das enchentes de 2010 na Mata Sul de Pernambuco, o governo estadual ainda não entregou todas as casas prometidas para os desabrigados de uma das maiores tragédias naturais da história do Nordeste. Além disso, investigação do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria Geral da União (CGU) revelou que parte das moradias entregues apresentou problemas de infraestrutura e vícios de construção. (Veja vídeo acima)

Pernambuco está entre os dez estados que menos entregaram os habitacionais prometidos pelo Minha Casa Minha Vida, segundo dados do Ministério da Integração. O maior programa de habitação popular da história do Brasil completou uma década e, das 200.683 moradias contratadas no estado, 136.204 ficaram prontas, o que corresponde a 67,8%.

Em Barreiros, uma das cidades mais atingidas, moradores – cansados de esperar – voltaram a viver às margens do Rio Una, flertando com o perigo. Outros passaram a ocupar imóveis que ficaram prontos, mas não foram entregues pelo poder público. São 858 imóveis finalizados, mas sem nenhuma família morando.

A cheia na Mata Sul matou 20 pessoas, atingiu 41 municípios e deixou milhares de desabrigados. O governo estadual, em pronta resposta, lançou a Operação Reconstrução, conjunto de ações envolvendo 15 secretarias, num investimento de mais de R$ 2 bilhões. Das 16.849 unidades habitacionais anunciadas, a Casa Militar afirma que mais de 12 mil foram entregues.

Nos conjuntos habitacionais entregues na Mata Sul, há moradores vítimas das enchentes e outras famílias que conseguiram as chaves por meio de inscrição no Minha Casa Minha Vida, programa de moradia popular que completa 10 anos este ano.

A dona de casa Maria José Santos da Silva, 52 anos, vivia na beira do Rio Una, em Barreiros. A chuva derrubou metade do imóvel e, desde então, a mulher espera ter um teto para chamar de seu. Mora de favor com a mãe, uma idosa de 78 anos que conseguiu uma unidade habitacional através do Minha Casa Minha Vida.

“Falaram que esses conjuntos seriam para quem perdeu a casa na chuva. Estou desde 2010 esperando. Minha sorte é que minha mãe conseguiu e eu não tive que voltara para o rio”, conta dona Maria José, que reside no local com o marido, o tratorista desempregado José Augusto Santos da Silva, 59 anos.

O comerciante Cláudio José da Silva, 47 anos, não teve a mesma sorte. Também perdeu a casa na enchente de 2010. Como ainda não recebeu as chaves do habitacional prometido, voltou a morar perto do rio, no bairro de Maria Amália.

“Até hoje, não ganhei minha casinha. Disseram que ligariam para a gente, mas ninguém ligou”, lamenta. Há dois anos, as chuvas voltaram a atormentar os moradores de Barreiros. A água entrou na casa de Cláudio. “Bateu um metro e 20. Tive que suspender os móveis. Quando começa a chover, a gente nem dorme, com medo. Minha vontade era ter minha casinha.”

A dona de casa Andreza Rosa, 35 anos, por outro lado, é só felicidade. Quando perdeu tudo na cheia de 2010, nem imaginava que a vida poderia se reconstruir. Cadastrou-se no mesmo ano, mas só ganhou a casa nova em 2017. “Graças a Deus estamos aqui”, comemora.

Mas nem tudo é celebração. Os habitacionais foram construídas em áreas afastadas. E não há escola nem posto de saúde próximos. “A gente tem que ir até o centro. É uma caminhada pesada, de quase uma hora”, diz Andreza.

Relatório

A pedido do Ministério Público Federal, a Controladoria Geral da União avaliou nas condições de 1.569 unidades habitacionais inaugurados em três loteamentos nos municípios de Palmares, Barreiros e Água Preta. Empreendimentos que custaram mais de R$ 64 milhões aos cofres públicos.

O relatório apontou fissuras, vazamentos e ausência de equipamentos e instalações, além de falhas nos serviços de pavimentação, aterramento, drenagem e esgotamento.

Um dos habitacionais vistoriados foi o Quilombo dos Palmares 2, em Palmares, um investimento de mais de R$ 16 milhões, com 407 casas. Das 158 unidades inspecionadas, 77 apresentavam defeitos na construção.

“Os defeitos mais comuns foram as fissuras diversas, o nivelamento incorreto do piso do banheiro e as portas com corrosão”, afirma o documento da CGU.

O relatório, elaborado entre os anos de 2016 e 2017, emitiu recomendações para o governo federal, Caixa Econômica e prefeituras de Palmares, Barreiros e Água Preta. O documento da CGU cobrava as autoridades a tomarem as “medidas necessárias” para corrigir os problemas.

A reportagem esteve no conjunto habitacional Quilombo dos Palmares 2. A situação persiste. Algumas casas, com rachaduras, tiveram que ser desocupadas, após interdição da Defesa Civil. Nem todos os moradores, porém, aceitaram sair de suas casas.

“É ruim porque a pessoa fica se mudando. A gente aqui já cria cinco crianças pequenas, uma multidão de gente. Falei que, se me dessem duas casas, eu sairia”, diz o pensionista Joaquim Santana.

A dona de casa Francisca Santos recebeu as chaves de uma moradia sem instalações elétricas e repleta de problemas. “O PVC caiu, o banheiro não dá descarga, o quarto também tá com uma parte do teto caindo e a Caixa Econômica não responde a gente”, lamenta.

A procuradora da República Natália Lourenço Soares questiona os governos federal e estadual sobre a qualidade do serviço. As investigações ocorrem nos âmbitos cível e criminal.

“A gente vai continuar trabalhando no sentido de que todas as casas sejam entregues e que, quando for verificado qualquer tipo de problema estrutural, que essas irregularidades sejam sanadas e que, eventualmente, se for constatada a utilização indevida de recursos, que pessoas sejam responsabilizadas”, enfatiza.

G1