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Estudantes e representantes de entidades estudantis e de sindicatos de trabalhadores participam na última quinta-feira (30), em várias cidades do país e também no exterior, de atos contra o contingenciamento de verbas públicas para a educação. De acordo com a União Nacional dos Estudantes (UNE), há previsão de mobilizações em 143 municípios do país. É a segunda vez este mês em que os manifestantes vão às ruas em defesa de manutenção de recursos para o ensino superior.

No Recife, o evento começou às 15h na Rua da Aurora, na área central da capital pernambucana. No Facebook, o ato é organizado pela União Nacional dos Estudantes, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas e a Associação Nacional de Pós-graduandos. 

Na pauta de reivindicações, o grupo elencou os seguintes tópicos:  

Contra o corte de 30% na educação;

Contra a reforma da Previdência;

Contra o projeto Escola sem partido;

Pela revogação da Emenda Constitucional 95;

Em defesa da autonomia universitária e democracia nas escolhas de reitores das UF’s e dos IF's;

Em defesa das ciências humanas;

Contra os cortes na ciência e em defesa do PIBIC e PIBID.

Belém

Na capital paraense, a manifestação contou com a participação de petroleiros e portuário. Além de protestarem contra o contingenciamento de recursos para a educação anunciado pelo governo federal em função da crise fiscal, os participantes do ato criticam as propostas de mudanças nas regras da Previdência Social e de privatização de empresas públicas, como a Eletrobras e as companhias Docas. Manifestantes interditaram uma via de acesso ao terminal portuário de Miramar. Segundo a administradora do terminal, a Companhia Docas do Pará (CDP), a interdição de um trecho da Rodovia Salgado Filho, que dá acesso ao porto, não chegou a afetar a movimentação de cargas no terminal. A Polícia Militar não divulgou o número de manifestantes, mas informou que o ato foi pacífico e que o tráfego de veículos já foi normalizado.

Além de Belém, há manifestações agendadas para ocorrer ao longo do dia em mais seis cidades paraenses: Altamira, Bragança, Castanhal, Marabá, Santarém e Tucurui.

São Luís

Uma exposição de projetos de pesquisa acadêmica desenvolvidos em quatro instituições de ensino federais e estaduais foi instalada na Praça Deodoro, no centro, onde há a concentração para a caminhada agendada para as 15h. Entre as atividades que estão sendo oferecidas à população que passa pelo local, é possível simular o cálculo de tempo para aposentadoria caso as novas regras propostas sejam aprovadas pelo Congresso Nacional.

Também na capital maranhense, um grupo de estudantes universitários se concentrou em frente à Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Entre as 6h30 e as 9h30, os estudantes bloquearam o acesso ao campus, com exceção do ingresso de funcionários do Instituto Médico-Legal (IML) e dos participantes de um evento acadêmico e de um concurso público cuja prova está sendo aplicada no local. Os estudantes também distribuíram panfletos explicando a motivação dos atos que ocorrem em todo o país.

Em nota, a reitoria da UFMA apoia as manifestações, classificando-as como “um marco histórico fundamental para que se reveja essa decisão e se compreenda que a educação é um investimento no futuro do país e a possibilidade de desenvolvimento social, cultural, tecnológico e humano”. A reitoria sugere que nenhuma atividade acadêmica que inviabilize a participação dos estudantes, técnicos-administrativos e docentes da instituição seja realizada durante o dia.

MEC

Segundo o Ministério da Educação (MEC), o bloqueio de recursos se deve a restrições orçamentárias impostas a toda a administração pública federal em função da atual crise financeira e da baixa arrecadação dos cofres públicos. O bloqueio de 30% dos recursos, inicialmente anunciado pelo MEC, diz respeito às despesas discricionárias das universidades federais, ou seja, aquelas não obrigatórias. Se considerado o orçamento total dessas instituições (R$ 49,6 bilhões), o percentual bloqueado é de 3,4%.

O MEC afirma também que do total previsto para as universidades federais (R$ 49,6 bilhões), 85,34% (ou R$ 42,3 bilhões) são despesas obrigatórias com pessoal (pagamento de salários para professores e demais servidores, bem como benefícios para inativos e pensionistas) e não podem ser contingenciadas.

De acordo com o ministério, 13,83% (ou R$ 6,9 bilhões) são despesas discricionárias e 0,83% (R$ 0,4 bilhão) diz respeito àquelas despesas para cumprimento de emendas parlamentares impositivas – já contingenciadas anteriormente pelo governo federal.

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