Publicada em 04/06/2019 às 06h28.
Prefeitura de Catende demite diversos funcionários públicos por recomendação do TCE
Número de funcionários afastados não foi divulgado. Em nota, o Poder Executivo alegou cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

Imagem: prefeitura de Catende, PE/ Divulgação

 

A prefeitura de Catende, na Mata Sul do estado, exonerou, na tarde desta segunda-feira (03), diversos funcionários com serviço contratado da administração pública, bem como não renovou o contrato de vários servidores comissionados. O motivo, segundo a assessoria de comunicação, seria o cumprimento de uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PE).


Por meio de nota oficial, divulgada nas redes sociais, a prefeitura informou que os afastamentos ocorreram como forma de enquadrar os gastos públicos a um “limite prudencial de despesas”. O Poder Executivo também justifica a ação com a necessidade de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.


Ainda não se sabe, no entanto, quais pastas da administração sofreram cortes de pessoal, bem como a quantidade de funcionários afastados. O texto garante, no entanto, que os serviços básicos de atendimento ao público não serão prejudicados.


Confira a nota na íntegra:


“A Prefeitura de Catende esclarece que frente à necessidade de atender à Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como, atendendo a recomendações do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCEPE, o Poder Executivo de Catende necessitou reduzir o gasto com pessoal, exonerando alguns cargos comissionados e não renovando outros cargos contratados temporariamente por excepcional interesse público, cujo prazos de vigência final findaram em 31 de maio próximo passado, buscando assim, o enquadramento ao limite prudencial de despesas.


Desde já, esclarece a todos os munícipes catendenses e demais interessados, que os serviços públicos não sofrerão prejuízos de quaisquer ordens, garantindo-se a continuidade de todos os serviços públicos essenciais.”

 

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