Imagem: Pedro Alves/G1

Vias do Bairro do Recife receberam as cores do arco-íris nesta sexta-feira (28) em homenagem aos 50 anos do Dia Internacional do Orgulho LGBT. Foram pintadas três faixas de retenção das faixas de pedestres, no cruzamento entre a Avenida Marquês de Olinda, a Ponte Maurício de Nassau, o Cais do Apolo e o Cais da Alfândega.

O trabalho foi feito durante a madrugada, para não interromper o fluxo de veículos. Ao todo, oito artistas convidados pela prefeitura do Recife fizeram as pinturas: Jeff Alan, Caju, Rafa Mattos, Manoel Quitério, Shell Osmo, Carlos André , Natália Queiroz e Heitor.

A bióloga Ana Paula Losada foi surpreendida pela iniciativa. "As pessoas têm o direito de serem respeitadas da forma que são, porque muita gente acha que o direito existe só para elas, e não para os outros. Independente de ser negro, branco, estrangeiro, o importante é o respeito", afirma.

Segundo a secretária municipal de Turismo, Esportes e Lazer, Ana Paula Vilaça, o Bairro do Recife foi escolhido para a iniciativa por ser um local de grande circulação de veículos e pessoas. "Quisemos fazer esse marco na cidade, para mostrar que o Recife abraça essa causa. Nossa intenção é que as pessoas vejam as cores do arco-íris e saibam que o respeito à diversidade é importante", declara.

Criminalização

Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 13 de junho, a homofobia e a transfobia foram criminalizadas, por 8 votos a 3. Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo, até que o Congresso Nacional legisle sobre o caso.

No julgamento, o Supremo atendeu parcialmente a ações apresentadas pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) e pelo partido Cidadania (antigo PPS). Essas ações pediam que o STF fixasse prazo para o Congresso aprovar uma lei sobre o tema. Este ponto não foi atendido.

Segundo o advogado Felipe Caon, a criminalização pelo STF garante direitos à população LGBT.

"O próprio STF reconheceu que existe uma omissão legislativa quanto à causa, então, os direitos da população LGBT estão sendo reconhecidos pela via judicial, desde a união estável homoafetiva à possibilidade de adoção por casais homoafetivos e agora, mais recentemente, a própria criminalização da homotransfobia", explica Felipe.

Sendo equiparada a crime de racismo, a LGBTfobia é passível, inclusive, de prisão. "Qualquer tipo de discriminação, que coloque o LGBT em uma situação de inferioridade em relação a qualquer tipo de grupo ou população já caracteriza homofobia. As penas incorrem de 1 a 5 anos, dependendo da gravidade", diz o advogado.

Ainda segundo Felipe Caon, as vítimas de LGBTfobia podem denunciar os casos em qualquer delegacia.

"As vítimas que sofrerem esses tipos de discriminação podem procurar qualquer centro de referência LGBT e qualquer delegacia, porque como é um crime equiparado ao racismo, qualquer delegacia pode autuar em flagrante o crime de discriminação e pode prender o acusado", afirma o advogado.

História

O Dia Internacional do Orgulho LGBT passou a ser celebrado por causa de uma invasão da polícia, em 1969, ao bar gay Stonewall Inn, em Nova Iorque, marcada por repressão e violência.

No dia seguinte à invasão, uma série de manifestações tomou conta de várias cidades dos Estados Unidos. Desde então, a data de 28 de junho passou a ser considerada um marco da luta pelos direitos civis da população LGBT em todo o mundo.

G1