Imagem: Folha PE

Começa nesta terça-feira (2) e segue até o próximo dia 12, no bairro de São José, no Centro do Recife, a primeira edição do ano do Mutirão dos Superendividados do Procon-Pernambuco na capital pernambucana. No decorrer da ação, que acontece de segunda a sexta, das 9h às 14h, a expectativa é de que mais de três mil consumidores consigam oportunidades especiais para negociar seus débitos em atraso.

Na lista de empresas que participam com condições especiais da negociação durante os dias do mutirão, Celpe, Compesa, Bancos, telefônicas, TV a cabo e Internet, além das prefeituras de Olinda e Recife, com negociação de dívidas com o IPTU. “Quando a gente faz um evento desse tipo, a condição é que a empresa parceira ofereça uma condição de negociação de dívida diferenciada da praticada normalmente. Tem empresa que além de reduzir os juros e multa, até retira essas taxas para facilitar a quitação do débito e ainda parcela em mais vezes do que o normal”, explica a secretária executiva de Justiça e Promoção do Direito do Consumidor da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Mariana Pontual.

Ela destaca que além das condições diferenciadas, no mutirão, o consumidor conta com todo o suporte de um representante jurídico do Procon. “É uma ótima ajuda para o consumidor. Com esse auxílio, ele verifica se as opções propostas no acordo estão coerentes com a realidade financeira do devedor”, comenta Pontual. Ela ainda destaca que todas as empresas participantes, com exceção dos bancos - que precisam do prazo de dez dias para apresentarem as propostas - realizam audiências no momento do atendimento para que o consumidor saia do local já com a negociação fechada.

E para atender os Superendividados com todo suporte e atenção possível, durante os dez dias de mutirão, a sede do Procon estadual, na Rua Floriano Peixoto, vai funcionar exclusivamente para essa ação. “O consumidor que precisar fazer alguma ocorrência pelo Procon, indicamos que nesse período procure as unidades do Expresso Cidadão disponíveis em vários pontos da cidade”, ressalta a secretária executiva.

Para participar é necessário apresentar original e cópia da carteira de identidade, CPF e o comprovante de residência, além de documentos que possam comprovar a dívida, como nota fiscal, ordem de serviço, faturas, comprovante de pagamento e/ou contrato, número de protocolo, entre outros. Caso no documento conste o nome de outra pessoa, que não seja o titular, é preciso procuração reconhecida em cartório para a representação.

Interiorização

Com a proposta de conseguir atender o maior números de consumidores em Pernambuco, o Procon estadual tem interiorizado suas ações de negociação de dívidas. Do começo do ano até agora, já realizou quatro mutirões dos Superendividados em cidades como Paulista, São Lourenço da Mata e no Sertão, em Serra Talhada e São José do Belmonte. Nessas últimas, que receberam o projeto pela primeira vez este ano, foram realizados quase mil atendimentos. “A nossa meta é realizar uma ação por mês em vários municípios do Estado. O índice de inadimplência dos pernambucanos está muito alto e eventos como esse leva a oportunidade desse consumidor voltar a ter crédito e poder de compra de novo”, ressalta Mariana Pontual. 

Folha PE