Imagem: Marlon Costa/Pernambuco Press

Durante 25 dias, deste sábado (06) até 31 de julho, a Câmara Municipal do Recife estará cumprindo o recesso parlamentar previsto no artigo 12 da Lei Orgânica do Município. A paralisação temporária das atividades parlamentares, no entanto, ocorre também em todas as câmaras municipais do país, nas Assembleias Legislativas, na Câmara dos Deputados e no Senado, conforme legislações próprias de cada município, estado e nacional.

O recesso parlamentar ocorre duas vezes ao ano, em julho e no final de dezembro. O diretor do Departamento Legislativo da Câmara Municipal do Recife, Paulo Rogério Nascimento, disse que durante a paralisação não há deliberações em colegiado ou trabalhos no plenário.

“No período ficam suspensas as reuniões ordinárias e das Comissões Temáticas, audiências públicas ou solenidades. Mas, todos os serviços e departamentos do legislativo municipal estarão funcionando normalmente, inclusive para recebimento de projetos de lei, resoluções, decretos legislativos e requerimentos dos vereadores”, explicou o diretor.

Ou seja, se o cidadão precisar ir à Câmara Municipal do Recife, ela estará aberta e funcionando. Paulo Rogério Nascimento explicou, ainda, que este será o recesso parlamentar do segundo período (semestre), da terceira sessão legislativa (ano) da 17ª legislatura, que teve início em janeiro 2017.

A Câmara Municipal do Recife retoma os trabalhos parlamentares no dia primeiro de agosto. A primeira reunião ordinária deste semestre está prevista para acontecer no dia cinco.

Folha PE