Imagem: Jorge William / Ag?ncia O Globo

A reforma da Previd?ncia ter? um cap?tulo decisivo nesta semana. Est? marcada para a pr?xima ter?a-feira (24), no plen?rio do Senado, a vota??o em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma. Segundo parlamentares, o clima ? favor?vel a uma aprova??o.

A presidente da Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), disse que a reforma da Previd?ncia est? ?blindada?. Pela manh?, ser? votado na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ), o relat?rio referente ?s emendas recebidas em plen?rio. Ap?s, a PEC para o plen?rio. A expectativa ? cumprir o calend?rio, votando em segundo turno no dia 10 de outubro.

?Na semana seguinte, come?aremos a vota??o em segundo turno. Em 10 de outubro, temos condi??es de entregar para o Brasil a reforma da Previd?ncia?, disse Tebet.

Na primeira passagem da reforma pela CCJ, o relator da PEC, Tasso Jereissati (PSDB-CE), leu e submeteu seu parecer ? comiss?o, que foi aprovado por 18 votos a 7 e levado ao plen?rio. No plen?rio, foram realizadas cinco sess?es de discuss?o do tema.

Nem todas as sess?es reservadas ? reforma tiveram um qu?rum alto. Em algumas, poucos senadores pediram espa?o para fala. O deputado Paulo Paim (PT-RS) pediu altera??o das regras de aposentadoria especial, para profiss?es danosas ? sa?de e mudan?as nas regras de pens?o por morte.

Em seu relat?rio, referente ?s emendas de plen?rio, Jereissati rejeitou 76 emendas recebidas no plen?rio do Senado que poderiam modificar a proposta e obrigar a volta do texto ? an?lise dos deputados. O relator, no entanto, mudou a reda??o sobre o ponto que trata da cria??o de uma al?quota de contribui??o mais baixa para os trabalhadores informais.

Cientes de que o relator n?o far? mudan?as que provoquem a volta do texto ? C?mara, alguns senadores jogam suas fichas na chamada PEC Paralela. A PEC, tamb?m relatada pelo tucano, promete trazer regras mais ben?ficas aos trabalhadores e foi criada para evitar altera??es na PEC principal e, consequentemente, possibilitar uma aprova??o em outubro.

A expectativa de Jereissati e Tebet ? que haja uma diferen?a de 15 dias entre as vota??es da PEC original e as vota??es da paralela. No caso desta, por?m, a aprova??o definitiva ainda levar? tempo, uma vez que ainda precisa ser apreciada pela C?mara dos Deputados.

FONTE: FOLHA PE