Imagem: STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a notifica??o do presidente Jair Bolsonaro para que ele explique declara??es em que associou organiza??es n?o governamentais (ONGs) ?s queimadas na regi?o amaz?nica.

Alexandre de Moraes ? relator do pedido de explica??o proposto ao STF pela Associa??o Civil Alternativa Terrazul. A entidade quer que o presidente explique os motivos pelos quais acusou as ONGs.

Em agosto deste ano, no auge das queimadas na Amaz?nia, Bolsonaro afirmou em entrevista a jornalistas que ONGs podem estar por tr?s de queimadas na regi?o amaz?nica para ?chamar aten??o? contra o governo do Brasil.

O presidente n?o citou nomes de ONGs e, questionado se h? embasamento para as alega??es, disse que n?o h? registros escritos sobre as suspeitas.

Bolsonaro afirmou, na ocasi?o, que sua gest?o retirou dinheiro que era repassado para ONGs, o que poderia justificar uma rea??o das institui??es.

"O crime existe, e isso a? n?s temos que fazer o poss?vel para que esse crime n?o aumente, mas n?s tiramos dinheiros de ONGs. Dos repasses de fora, 40% ia para ONGs. N?o tem mais. Acabamos tamb?m com o repasse de dinheiro p?blico. De forma que esse pessoal est? sentindo a falta do dinheiro", disse o presidente na ocasi?o.

"Ent?o, pode estar havendo, sim, pode, n?o estou afirmando, a??o criminosa desses 'ongueiros' para chamar a aten??o contra a minha pessoa, contra o governo do Brasil. Essa ? a guerra que n?s enfrentamos", complementou.

O presidente n?o ser? obrigado a responder. Nessa hip?tese, o STF informa a quem interpelou, que decide se entra ou n?o com a a??o.

Este tipo de a??o serve para tentar esclarecer se o que a outra parte disse ? ou n?o ofensivo, o que pode gerar uma a??o de crime contra honra.

Segundo dados do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a Amaz?nia concentra 52,5% dos focos de queimadas de 2019 no Brasil. O G1 mostrou que o n?mero de queimadas aumentou 82% em rela??o ao mesmo per?odo de 2018 ? de janeiro a 18 de agosto.

Pedido ao STF

No pedido ao Supremo, a entidade afirma que o presidente "relacionou o absurdo aumento do n?mero de queimadas na floresta amaz?nica a supostas atitudes criminosas promovidas por organiza??es n?o governamentais".

Segundo a Terrazul, Bolsonaro "lan?a grav?ssima acusa??o contra um setor extremamente relevante da sociedade, ainda que sem fundamentos". Ainda de acordo com a associa??o, Bolsonaro e seu governo "possuem absoluta avers?o e promovem verdadeira cruzada n?o apenas contra entidades da sociedade civil, mas tamb?m o meio ambiente".

Entre as explica??es requisitadas no pedido ao STF, a associa??o pede que o presidente esclare?a "quais ONGs s?o as supostas respons?veis pelas queimadas na Floresta Amaz?nica?"

A entidade tamb?m quer saber se "existem provas concretas de que as ONGs que, supostamente, tiveram repasse de verbas cancelados ou reduzidos est?o participando ativamente dos inc?ndios na floresta amaz?nica".

O ministro acolheu o pedido da Associa??o Civil Alternativa Terrazul e notificou o presidente para que preste explica??es.

"Verificando, em uma primeira an?lise, a pertin?ncia do pedido, notifique-se o interpelado [Bolsonaro] para apresentar explica??es, instruindo o of?cio com c?pia da pe?a inicial e desta decis?o", escreveu o ministro na decis?o. 

FONTE: G1