Imagem: Tomaz Silva/ Ag?ncia Brasil

Com a aprova??o da reforma da Previd?ncia em primeiro turno no Senado, a nova agenda econ?mica do governo vai tomando corpo. Ao contr?rio do esperado, a prioridade inicial n?o ser? a reforma tribut?ria, empacada em virtude de diverg?ncias entre as duas propostas que j? tramitam no Legislativo e a do Executivo, at? agora indefinida.

No lugar da incerteza que cerca as mudan?as nos impostos e a inclus?o dos Estados e munic?pios na reforma da Previd?ncia por meio de outra emenda constitucional (chamada ?PEC paralela?), tr?s outros temas assumiram prioridade na agenda que o presidente da C?mara, Rodrigo Maia, levou ontem a uma reuni?o extraordin?ria com o presidente Jair Bolsonaro no Pal?cio da Alvorada.

Primeiro, os crit?rios para a distribui??o dos recursos do novo leil?o do petr?leo do pr?-sal, previsto para novembro. A estimativa ? que sejam arrecadados R$ 106,5 bilh?es com a venda dos direitos de explora??o de barris de petr?leo adicionais, conhecida como ?cess?o onerosa?.

Pela proposta do Executivo, R$ 33,6 bilh?es seriam usados para honrar o acordo firmado com a Petrobras. Estados, munic?pios e projetos dos parlamentares ficariam ao todo com com R$ 24,1 bilh?es. Restariam R$ 48,9 bilh?es para a Uni?o tapar ao menos um peda?o do buraco nas contas p?blicas ainda este ano ? e conseguir cumprir a meta fiscal.

Maia afirma, contudo, que n?o h? como tal divis?o de recursos ser aprovada na C?mara. Pela proposta que levou a Bolsonaro, tanto Estados quanto munic?pios ficariam com fatias de 15% do total restante depois do desconto da parcela da Petrobras, em vez de 10%. Isso tiraria mais de R$ 15 bilh?es do total destinado ao governo federal, que ficaria reduzido a apenas R$ 34,3 bilh?es, menos de um ter?o do faturamento previsto para o leil?o.

O segundo item na agenda Maia ? uma proposta de emenda para rever o dispositivo constitucional conhecido como ?regra de ouro?, que impede o governo de se endividar para pagar despesas correntes. Neste ano, a meta s? poder? ser cumprida gra?as a uma autoriza??o extraordin?ria do Congresso para o governo contrair empr?stimos de R$ 249 bilh?es, de modo a n?o suspender programas sociais e subs?dios.

A emenda tramitaria no Senado, com base numa proposta do deputado Pedro Paulo (DEM), que estabelece uma s?rie de gatilhos em caso de descumprimento da regra, como redu??o de jornada de trabalho do funcionalismo e aumento dos impostos cobrados dos servidores. A economia anual prevista para a Uni?o ? estimada em R$ 102 bilh?es.

O terceiro ? ?ltimo item na agenda de Maia apresentada a Bolsonaro ? uma proposta de reforma administrativa, que ficaria a cargo da C?mara. Ela acabaria com a estabilidade para a maior parte dos servidores p?blicos, reduziria a quantidade de carreiras, imporia travas a promo??es autom?ticas, avalia??o de desempenho e aproximaria os sal?rios do funcionalismos dos pagos na iniciativa privada.

Embora o foco mais urgente esteja na divis?o dos recursos do pr?-sal, os demais itens s?o essenciais para a adequa??o do tamanho do Estado brasileiro aos recursos que a sociedade ? capaz de gerar para sustent?-lo. Por isso mesmo, a tramita??o ser? desafiadora.

Tanto as mudan?as na regra de ouro quanto a reforma administrativa mexem em regras estabelecidas para o funcionalismo, um dos grupos de interesse mais organizados e articulados no Congresso, como tem demonstrado a dificuldade na tramita??o da reforma da Previd?ncia. Ser? um desafio mexer ainda mais nesse vespeiro.

Fica claro que a lideran?a pol?tica para fazer andar a agenda nacional parte de novo do Congresso, em especial de Maia. Bolsonaro parece ocupado em se desviar de acusa??es de caixa dois na pr?pria campanha, em demonstrar que est? em paz com o ministro Sergio Moro, em blindar seu filho Fl?vio contra investiga??es de corrup??o, em garantir que seu filho Eduardo seja aprovado como embaixador em Washington e em lan?ar quirera ideol?gica ? r?cua de ac?litos que o venera nas redes sociais. Enquanto isso, Maia tenta governar.

FONTE: G1