Imagem: Reprodu??o/Aqui Not?cias
O transporte escolar n?o autorizado e o transporte remunerado irregular de pessoas ou bens passam a valer como infra??es grav?ssimas no C?digo de Tr?nsito Brasileiro.
Com a mudan?a, a multa para o transporte escolar, por exemplo, passa de R$ 195,23 para R$ 1.467,35. O motorista do ve?culo escolar n?o autorizado ainda levar? 7 pontos na Carteira Nacional de Habilita??o (CNH), al?m da apreens?o do ve?culo. Enquanto isso, para o transporte de pessoas e bens sem a devida autoriza??o, a infra??o passou de m?dia para grav?ssima, tamb?m com remo??o do ve?culo, e 7 pontos na CNH. A multa sobe de R$ 130,16 para R$ 293,47.
Apesar do aumento do rigor dessa mudan?a, outras altera??es podem ocorrer no C?digo de Tr?nsito Brasileiro. Em junho, foi encaminhado ao Congresso Nacional, o projeto de lei que dobra o limite de pontua??o e estende a validade da carteira de motorista tamb?m acaba com a multa para condutores que transportarem crian?as fora de cadeirinhas de reten??o.
Uma das altera??es propostas no c?digo pelo projeto de lei encaminhado ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro estabelece que condutores que n?o utilizarem esse dispositivo de seguran?a -que, pela proposta, ser? obrigat?rio para crian?as de at? sete anos e meio- receber? apenas uma advert?ncia escrita, sem qualquer tipo de multa.
Confira, abaixo, outras mudan?as propostas nas regras de tr?nsito.
Cadeirinha e crian?as no banco de tr?s:
Como ??
CTB n?o trata do uso de cadeirinhas para crian?as, mas estabelece que menores de dez anos devem ser transportados no banco traseiro. Infra??o Grav?ssima. Pena Multa. Medida Reten??o do ve?culo at? que a irregularidade seja sanada
Como fica?
Texto traz para o CTB regras para o uso das cadeirinhas de crian?a. Ficam obrigat?rias para menores de at? sete anos e meio; at? os dez anos, crian?as precisam ficar no banco de tr?s. Pena Advert?ncia por escrito
Pontua??o:
Como ??
Carteira ? suspensa quando condutor atinge 20 pontos em per?odo de 12 meses.
Como fica?
Suspens?o s? ocorre com 40 pontos.
Capacetes em motos:
Como ??
Dirigir moto sem capacete ? considerado infra??o grav?ssima
Como fica?
Texto cria infra??o menor, considerada m?dia, para quem usa capacete sem viseira
Validade da CNH:
Como ??
Habilita??o precisa ser renovada a cada cinco anos. Maiores de 65 anos precisam renovar documento a cada tr?s anos.
Como fica?
Renova??o passa a ser a cada 10 anos. Validade para idosos tamb?m aumenta, para cinco anos. As habilita??es expedidas antes da entrada em vigor do projeto ficam automaticamente com o prazo de validade prorrogado.
Far?is baixos de dia:
Como ??
Condutores precisam usar farol baixo durante o dia em t?neis com ilumina??o p?blica e rodovias.
Como fica?
? mantida a obrigatoriedade do uso de farol baixo de dia apenas em rodovias de pista simples, ou ainda em t?neis, sob chuva, neblina ou cerra??o. Condutor que n?o usar luz baixa de dia s? ser? multado "no caso de o propriet?rio [do ve?culo] ser pessoa jur?dica e n?o haver identifica??o do condutor".
Luz de rodagem diurna:
Como ??
N?o h? previs?o desse equipamento no CTB
Como fica?
Passa a ser obrigat?ria em novos ve?culos
FAM?LIA BOLSONARO MULTADA
No final de abril, reportagem da Folha de S.Paulo informou que a fam?lia Bolsonaro -o presidente, a primeira-dama, Michelle e tr?s dos filhos- receberam ao menos 44 multas de tr?nsito nos ?ltimos cinco anos.
A primeira-dama e o senador Fl?vio Bolsonaro t?m infra??es que extrapolam o limite de 20 pontos permitido por lei para o per?odo de um ano -o que, em tese, acarretaria a suspens?o do direito de dirigir. Os dois s?o os que mais colecionam pontos na carteira ao longo dos cinco anos, com 41 e 39 pontos, respectivamente. O presidente acumulou seis infra??es nos ?ltimos cinco anos, segundo o Detran-RJ. Todas j? foram pagas e resultaram em 18 pontos na carteira.
FONTE: FOLHA PE
