Imagem: Reprodu??o/Instagram

O presidente Jair Bolsonaro disse na ?ltima segunda-feira (7), por meio de suas redes sociais, que o Marco Legal das Telecomunica??es, sancionado na ?ltima quinta-feira (3), amplia o acesso ? internet para a popula??o levando a internet a locais onde o investimento em banda larga ? pouco rent?vel.

Segundo a nova lei, as empresas que adquirirem direito de explora??o da infraestrutura das redes poder?o passar para um regime com menos obriga??es, por meio de autoriza??es. Essas empresas dever?o realizar investimentos direcionados para a expans?o e a melhoria da infraestrutura e da qualidade de acesso ? internet banda larga.

Os compromissos das empresas v?o priorizar a implanta??o de rede de alta capacidade de comunica??o de dados em ?reas remotas. Elas tamb?m ser?o obrigadas a continuar fornecendo servi?os de telefonia fixa nas localidades mais remotas.

Outra altera??o ? dar a empresas que exploram faixas de frequ?ncia (?espa?os? no espectro eletromagn?tico utilizados, por exemplo, para a transmiss?o de sinal de r?dio e TV, telefonia celular, servi?os por sat?lite e internet m?vel) o direito de comercializar ?partes? dessas faixas, criando o que vem sendo chamado de ?mercado secund?rio de espectro?. A companhia paga pela explora??o e poder? fazer neg?cios com parte desse ?espa?o?.

FONTE: FOLHA PE