Imagem: TV Globo/ Reprodu??o

O ministro Lu?s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu em documento enviado nesta ter?a-feira (8) ao presidente do tribunal, Dias Toffoli, a legalidade da opera??o que realizou busca e apreens?o no gabinete do l?der do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Segundo Barroso, a Pol?cia Federal encontrou "uma quantidade impressionante" de ind?cios contra Bezerra Coelho.

A manifesta??o faz parte de resposta de 16 p?ginas ao pedido de informa??es de Toffoli, motivado por a??o da Mesa do Senado contra a decis?o de Barroso de autorizar a opera??o.

"Sem antecipar qualquer ju?zo de valor sobre o m?rito da investiga??o, ? fato incontest?vel que a Pol?cia Federal reuniu uma impressionante quantidade de ind?cios de cometimento de crimes", escreveu o ministro Barroso.

Segundo ele, "o exame criterioso e imparcial dos elementos produzidos n?o conferia a este magistrado outra op??o que n?o a decreta??o de busca e apreens?o. N?o seria republicano nem ?tico desviar do reto caminho por se tratar de figura poderosa. O direito e a justi?a valem para todos".

Ao Supremo, o senador apontou "excesso" nas buscas e pediu que sejam consideradas ilegais. Em nota, a defesa de Bezerra disse que "a ?nica justificativa" para a investiga??o de Bezerra seria "a atua??o pol?tica e combativa do senador contra determinados interesses dos ?rg?os de persecu??o penal".

No fim de setembro, Toffoli pediu informa??es ao ministro Barroso para analisar a a??o apresentada pelo Senado.

O principal argumento da a??o apresentada pelo Senado ? o de que a ent?o procuradora-geral da Rep?blica, Raquel Dodge, foi contra a opera??o de busca e apreens?o da Pol?cia Federal. Para o Senado, como a PGR ? a titular da a??o penal, Dodge deveria ter autorizado as buscas.

Na resposta, Barroso disse que o pedido da Mesa do Senado, uma suspens?o de liminar (decis?o provis?ria), ? incab?vel por n?o haver liminar que ainda esteja produzindo efeito e que o Senado j? recorreu no ?mbito do pr?prio inqu?rito.

"A medida de busca e apreens?o n?o foi movida contra o senador em raz?o de sua atua??o em nome do poder p?blico, mas por ser investigado pela pr?tica de crimes. Como intuitivo, a suspens?o de liminar n?o tem por objetivo proteger investigados em processos criminais", afirmou Barroso.

De acordo com o ministro, "n?o h? liminar sendo executada que possa ser suspensa. O que a requerente pretende ? rever decis?o proferida, executada e exaurida". Para isso, o recurso ? o agravo regimental, inclusive j? interposto", disse Barroso.

Entre os ind?cios encontrados, Barroso citou uma planilha no gabinete da lideran?a do governo no Senado sobre supostas doa??es ocultas, al?m de dinheiro na casa do filho do senador, o deputado federal Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE).

FONTE: G1