Imagem: Divulga??o
Para marcar os 30 anos da Constitui??o Estadual, comemorados no ?ltimo s?bado (5), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza nesta quarta-feira (9) um mutir?o de servi?os gratuitos ? popula??o. Em parceria com ?rg?os como o Procon, Detran, Celpe, Compesa, Expresso Cidad?o, Defensoria P?blica, Secretaria de Defesa Social, Pol?cia Militar e Tribunal de Justi?a, a Alepe disponibilizar? atendimento para emiss?o de RG e CPF; certid?es de casamento, nascimento e ?bito, valida??o de uni?o est?vel, orienta??o sobre investiga??o de paternidade, entre outros servi?os.
A a??o acontece das 8h ?s 12h, podendo se estender mais um pouco, dependendo da demanda. Todos os servi?os ser?o gratuitos, com exce??o das taxas do Detran-PE. As comemora??es dos 30 anos da Carta Magna estadual come?aram ontem, com a entrega de uma medalha aos constituintes vivos e in memoriam, entidades homenageadas e servidores da Assembleia que participaram do processo de elabora??o da Constitui??o, promulgada em 5 de outubro de 1989. A sess?o solene aconteceu no edif?cio governador Miguel Arraes.
Fechando a programa??o, ser? realizado no pr?ximo dia 16 o simp?sio ?Experi?ncias e Perspectivas do Constitucionalismo Estadual?. Ser?o duas mesas de debate no audit?rio Senador S?rgio Guerra. ?s 8h30, ?An?lise hist?rica, contexto social e inova??es da constituinte pernambucana?. A segunda mesa, ?s 10h45, ser? sobre ?Perspectivas para a Constitui??o de PE e fortalecimento constitucionalismo subnacional?.
Coube ? Assembleia Legislativa de Pernambuco a miss?o, indicada pela Constitui??o Federal de 1988, de elaborar a Carta Magna do Estado, cuja promulga??o aconteceria no dia 5 de outubro de 1989. O momento exigia pol?ticas p?blicas para mudar a realidade social e promover a abertura dos governos ? participa??o popular.
O tempo decorrido entre a instala??o da Assembleia Constituinte e a promulga??o da Carta Magna foi de 352 dias. Ao todo, 57 deputados constituintes participaram da elabora??o da lei maior de Pernambuco que foi reescrita para se adaptar ? nova ordem constitucional brasileira. Esse documento deve ser respeitado pelos pol?ticos que atuam no governo do Estado (governadores e deputados) e tamb?m pelos administradores dos munic?pios (prefeitos e vereadores).
FONTE: FOLHA PE
