Imagem: Divulga??o

A 1.? Vara Federal Criminal de S?o Paulo determinou que o Hospital das Cl?nicas envie informa??es detalhadas sobre os procedimentos de interna??o e o estado cl?nico do procurador da Fazenda Nacional, Matheus Carneiro Assun??o, preso em flagrante por tentativa de homic?dio qualificado contra a ju?za federal Louise Filgueiras, na ?ltima quinta-feira, 3. Por determina??o judicial, ele foi internado na institui??o. Tamb?m foi aberto incidente de insanidade mental. A decis?o ? da ju?za federal Andr?ia Costa Moruzzi.

Ela estipulou as seguintes medidas cautelares com rela??o a Matheus Assun??o: monitoramento eletr?nico, com a coloca??o da tornozeleira "em momento oportuno" - ap?s o recebimento das informa??es m?dicas solicitadas ao HC; suspens?o do exerc?cio da fun??o como procurador da Fazenda Nacional, com a devolu??o da carteira funcional; entrega do passaporte; e o recolhimento de eventual porte de arma, com a suspens?o do respectivo registro, caso haja autoriza??o em nome do investigado.

A carteira, o passaporte e eventual porte de armas dever?o ser entregues em Ju?zo, no prazo de 48 horas, pelo curador nomeado.

Entenda o caso

No final da tarde de quinta, 3, o procurador invadiu o gabinete de Louise, no 21.? andar do pr?dio-sede do Tribunal Regional Federal da 3.? Regi?o (TRF-3), na Avenida Paulista. Munido de uma faca, ele golpeou o pesco?o da magistrada. Tamb?m atirou uma jarra de vidro sobre Louise, que sofreu ferimentos leves.

Em sua decis?o, Andr?ia Costa Moruzzi ainda fixou obriga??es a serem cumpridas pela equipe m?dica respons?vel pelo custodiado, por meio de seu curador.

Andr?ia determinou o envio de um of?cio ao Instituto de Psiquiatria do HC "para que informe se h? uma equipe m?dica e de enfermaria permanente na ala psiqui?trica, quais pessoas est?o autorizadas a acompanhar o procurador e que medidas foram adotadas para assegurar que ele n?o saia do estabelecimento m?dico sem autoriza??o judicial".

Pr?ximos procedimentos

O chefe da equipe m?dica dever? enviar relat?rios ? ju?za, a cada cinco dias, sobre o estado de sa?de mental do procurador, "constando a necessidade e as raz?es da manuten??o da interna??o". Tamb?m dever? ser remetida ? Justi?a c?pia do prontu?rio m?dico e do projeto terap?utico.

A equipe m?dica dever? enviar cronograma de exames a serem realizados e comunicar ? Justi?a a previs?o de alta m?dica, "quando e se houver", com anteced?ncia m?nima de 24 horas.

Restri??o

Na decis?o, a ju?za determina ainda que, caso o procurador seja colocado em liberdade, ainda que condicionada, ficar? proibido de ingressar nas depend?ncias da Justi?a Federal, incluindo as instala??es do Tribunal Regional Federal da 3.? Regi?o, dos F?runs Criminal e Previdenci?rio, C?vel, Execu??es Fiscais e do Juizado Especial Federal de S?o Paulo.

No caso do F?rum Criminal, ser? permitida a entrada do procurador "apenas para atos judiciais aos quais for intimado no processo".

A ju?za atendeu ao pedido do Minist?rio P?blico Federal e nomeou um perito para exame de insanidade mental que ser? realizado posteriormente, "atendendo as condi??es cl?nicas do custodiado".

FONTE: JC ONLINE