Imagem: Jornal Hoje em Dia
Duas mulheres foram autuadas por tentarem burlar a lei e forjar uma ado??o no munic?pio de Jaboat?o dos Guararapes, no Grande Recife. Segundo a investiga??o policial, uma comerciante de 36 anos ofereceu casa e comida para uma moradora de rua de 38 anos, que estava gr?vida, em troca de assumir a maternidade da crian?a. O caso foi divulgado quinta-feira, em coletiva de imprensa no Departamento de Prote??o ? Crian?a e ao Adolescente, no Recife.
De acordo com a delegada titular da Delegacia de Pol?cia da Crian?a e do Adolescente de Prazeres, Vilaneida Aguiar, a moradora de rua ingressou em um hospital particular do bairro de Prazeres no ?ltimo dia 4. Durante a entrada, a mulher apresentou um documento, sem foto, da comerciante. ?Elas esperavam que o DNV [Declara??o do Nascido Vivo] da crian?a j? sa?sse no nome da comerciante?, apontou a delegada. Os funcion?rios da unidade de sa?de desconfiaram da situa??o quando, ap?s o nascimento, a m?e n?o soube soletrar o nome inscrito no documento e acionaram a pol?cia.
Ainda de acordo com as investiga??es, a m?e seria usu?ria de crack e come?ou a receber a assist?ncia da comerciante durante a gesta??o. As mulheres foram levadas para a DPCA de Prazeres e, ap?s passarem por uma audi?ncia de cust?dia, foram liberadas. Mais tarde, elas voltaram ao hospital em busca do rec?m-nascido. A entrada de ambas na unidade de sa?de foi proibida e o Minist?rio P?blico de Pernambuco e o Conselho Tutelar do munic?pio foram acionados.
O rec?m-nascido continuar? internado durante dez dias, pois teria desenvolvido problemas de sa?de devido o uso de drogas da m?e durante a gesta??o. Ap?s receber alta, a crian?a dever? ser encaminhada pelo Conselho Tutelar para um abrigo. Nas redes sociais, a comerciante chegou a publicar uma foto da crian?a, um dia ap?s seu nascimento, com a legenda: ?Deus mim deu vc ,eu prometo te amar e cuidar de vc at? meu ?ltimo respirar [sic]?.
Pela legisla??o brasileira, as autuadas podem ser enquadradas nos artigo 238, do Estatuto da Crian?a e do Adolescente, que caracteriza como crime a promessa de entrega de filho mediante pagamento ou recompensa, com pena de deten??o de um a quatro anos e multa; e pelo artigo 242, do C?digo Penal, que condena os atos de dar parto alheio como pr?prio, registrar como seu o filho de outra pessoa, ocultar rec?m-nascido, dentre outros, com pena de reclus?o de dois a seis anos.
Outra investiga??o envolvendo a m?e do rec?m-nascido foi iniciada. Ela teria informado que teve outros cinco filhos e que tamb?m os teria doado. ?Desconfiamos que esse tipo de crime seja uma pr?tica usual da autuada. Ado??o tem que ser feita atrav?s da Justi?a, realizando todos os procedimentos pela Vara da Crian?a e Juventude e entrando na fila de ado??o. Elas queriam burlar a lei de forma bem grotesca, acreditando na impunidade?, destacou Vilaneida Aguiar.
Uma campanha de alerta sobre o crime de ado??o ilegal deve ser iniciada pelo DPCA ainda neste ano. O intuito ? alertar a popula??o e tamb?m instruir maternidades e as redes p?blica e privada de sa?de sobre o problema. O relat?rio do caso deve ser conclu?do em at? 30 dias.
