Imagem: Reuters
O ministro da Justi?a, Sergio Moro, recha?ou nesta sexta-feira, 11, as cr?ticas de que o projeto anticrime d? ?s for?as de seguran?a uma "licen?a para matar". "N?o existe qualquer esp?cie de licen?a para matar nesse projeto. A norma que mais questionam, que ? a da leg?tima defesa, ? uma c?pia de dispositivos dos c?digos penais alem?o e portugu?s. E ningu?m chama esses projetos de fascistas", rebateu.
Moro acrescentou ainda que, muitas vezes, essas cr?ticas v?m de pessoas que n?o querem avan?ar no combate ? criminalidade, em especial, no combate ? corrup??o. "S?o pessoas que vivem nesse sistema e se d?o bem dentro desse sistema", disse.
Moro tamb?m comentou sobre as den?ncias de maus tratos a presos no Par?. Segundo ele, se ficar comprovado, haver? puni??o. "Se for comprovada viola??o daremos a devida puni??o", destacou, argumentando contudo que ainda n?o h? proced?ncia dessas informa??es. "Temos de apurar toda e qualquer den?ncia, n?o parece que as apresentadas s?o de fato corretas", emendou.
As declara??es foram feitas durante em painel de abertura no segundo dia do F?rum de Investimentos Brasil 2019. O evento, realizado em S?o Paulo, ? organizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento e pela Ag?ncia Brasileira de Promo??o de Exporta??es e Investimentos (Apex).
No evento, o ministro voltou a defender o recuo nos crimes ocorridos no Brasil desde o in?cio da sua gest?o, citando estat?sticas oficiais que revelam queda "significativa" entre os principais tipos de a??es criminosas.
Tramita??o
O ministro disse que espera uma melhora nas "condi??es de di?logo" com o Congresso sobre o projeto anticrime ap?s o encaminhamento da vota??o da Reforma da Previd?ncia no Senado, mas evitou estimar prazos.
"Acredito que depois disso (vota??o) haver? melhores condi??es de di?logo com o Congresso", comentou Moro durante entrevista coletiva ? imprensa ap?s a palestra.
Questionado se existe alguma articula??o em andamento entre os Poderes Executivo e o Legislativo para colocar o tema em an?lise no Congresso, Moro respondeu apenas que "a pauta do Legislativo e ele pertence". "Estamos buscando denominadores comuns", disse.
Moro apresentou o projeto anticrime no in?cio do governo de Jair Bolsonaro, como um conjunto de medidas para combater a criminalidade violenta e a corrup??o.
FONTE: NOT?CIAS AO MINUTO
