Imagem: Adema/Governo de Sergipe
A Justi?a Federal em Sergipe determinou que a Uni?o, junto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov?veis (Ibama), implante barreiras de prote??o nos rios S?o Francisco, Japaratuba, Sergipe, VazaBarris e Real, no litoral sergipano. A medida deve ser tomada em at? 48 horas, para evitar uma contamina??o maior do ?leo de origem desconhecida que tem se espalhado pelo litoral do Nordeste brasileiro.
A Uni?o e o Ibama ter?o que pagar R$ 100 mil para cada dia de descumprimento da medida. A decis?o do juiz F?bio Cordeiro de Lima atendeu a um pedido do Minist?rio P?blico Federal (MPF) no estado. Para o MPF, a Uni?o n?o tem tomado todas as medidas que poderia para proteger as ?reas sens?veis.
?Desde o primeiro instante os Planos Estrat?gicos de Prote??o de ?reas Vulner?veis (existentes e aprovados pelo ?rg?o ambiental competente) poderiam ter sido acionados em Sergipe, de modo a serem implementadas todas as medidas necess?rias de conten??o e recolhimento do material poluente?, diz um trecho da a??o do MPF.
Procurada, a Advocacia-Geral da Uni?o (AGU) afirmou que ainda n?o foi notificada e que, assim que isso ocorrer, analisar? as medidas a serem adotadas.
Em sua decis?o, o juiz afirma que n?o ? poss?vel colocar barreiras de conten??o de ?leo em toda a costa do Sergipe e que uma decis?o judicial deve ser tomada considerando sua possibilidade de realiza??o, para que n?o se torne uma medida in?cua.
?A coloca??o de boias em pontos cr?ticos constitui medida que, se n?o elimina completamente o risco, atenua os danos, constituindo uma medida necess?ria e urgente no presente caso", diz a decis?o. O magistrado tamb?m chama a aten??o para a necessidade de proteger a cabeceira de rios: "?, de fato, fundamental proteger a cabeceira dos rios para que n?o haja uma maior contamina??o das ?guas, principalmente dos rios utilizados para o consumo da popula??o.?.
As manchas de ?leo t?m polu?do o litoral do Nordeste brasileiro desde o in?cio de setembro. At? o in?cio desta semana, a Petrobras havia recolhido 133 toneladas de res?duos contaminados por manchas de ?leo.
FONTE: FOLHA PE
