Imagem: Ag?ncia Brasil

O subprocurador-geral junto ao Tribunal de Contas da Uni?o (TCU), Lucas Rocha Furtado, pediu ? corte de contas que apure a legalidade e transpar?ncia dos gastos do poder p?blico com viagens de autoridades para a cerim?nia de canoniza??o de Irm? Dulce, no Vaticano, que ocorre neste domingo, 13.

A comitiva oficial que representar? o governo brasileiro no evento ? capitaneada pelo vice-presidente Hamilton Mour?o, e conta com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. H? ainda outras duas comitivas formadas por parlamentares da C?mara e do Senado.

Membro do Minist?rio P?blico que atua juntamente ao TCU, Furtado solicitou ainda que o ?rg?o determine que os diversos ?rg?os federais envolvidos se abstenham de realizar despesas at? que elas sejam "devidamente motivadas, justificadas e submetidas ? devida transpar?ncia".

Na representa??o, o subprocurador afirma que o tipo de despesa em jogo, "caso exorbitante e fora da razoabilidade", afronta ao princ?pio da moralidade administrativa.

Na representa??o, Furtado cita uma frase atribu?da ? Irm? Dulce: "? preciso ter certeza de estar fazendo a coisa certa". "Guiado por esse ensinamento, deriva que de todos os administradores, sobretudo daqueles que ocupam os cargos mais altos na estrutura do Estado, deve-se exigir muito mais", afirma Furtado.

O subprocurador afirma tamb?m que a legalidade do custeio dessa viagem deve ser "detidamente apurada pelo TCU", "tendo em vista que o Estado ? laico". "Ainda que se defenda haver amparo legal para o custeio de viagens oficiais para a cerim?nia de canoniza??o da Irm? Dulce - embora a quest?o da legalidade deva ser detidamente apurada pelo TCU no caso que se apresenta, tendo em vista que o Estado ? laico -, entendo que o tipo de despesa que se pretende realizar, caso exorbitante e fora da razoabilidade, afronta ao princ?pio da moralidade", escreveu.

Gastos

Como mostrou o Broadcast (sistema de not?cias em tempo real do Grupo Estado), integrantes da comitiva que viajam acompanhados de suas mulheres - caso de Mour?o, Alcolumbre e Maia - informaram que as despesas ser?o pagas separadamente. Maia e Alcolumbre afirmaram que ficar?o hospedados na Embaixada do Brasil em Roma. Alcolumbre disse ainda que n?o receber? as di?rias a que tem direito, e a assessoria de Maia afirmou que o deputado representar? a Casa "sem ?nus para a C?mara". Segundo regras da C?mara e do Senado, a di?ria para deputados ? de US$ 428 e para senadores, de US$ 416.

Outros pol?ticos como o ex-presidente da Rep?blica, Jos? Sarney, o procurador-geral da Rep?blica, Augusto Aras, o embaixador do Brasil junto ? Santa S?, Henrique da Silveira Sardinha Pinto, e o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), que tamb?m participam da cerim?nia de canoniza??o, disseram que v?o pagar a viagem do pr?prio bolso.

FONTE: JC ONLINE