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Depois de ter duas senten?as anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-juiz e atual ministro da Justi?a, Sergio Moro, corre o risco de sofrer uma nova derrota na conclus?o do julgamento do habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva o acusa de agir com parcialidade ao conden?-lo no caso do triplex do Guaruj? (SP). O ministro Gilmar Mendes pretende levar o caso ? Segunda Turma at? novembro.

Integrantes da Corte dizem que o ideal ? o julgamento ser retomado apenas quando o voto de Celso de Mello estiver "amadurecido", j? que a defini??o do resultado deve caber ao decano - que sinalizou, nos bastidores, a possibilidade de se alinhar a Gilmar e a Ricardo Lewandowski a favor do pedido do petista para derrubar a condena??o. Os ministros Edson Fachin e C?rmen L?cia j? votaram contra o pedido do ex-presidente.

Se o pedido for aceito, seria a terceira vez que o Supremo anularia uma senten?a de Moro s? neste semestre. Em agosto, por 3 a 1, a Segunda Turma derrubou a condena??o que havia sido imposta ao ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine, sob a alega??o de que o executivo fora obrigado a entregar sua defesa no mesmo momento em que delatores da Odebrecht apresentaram suas alega??es finais, sem poder, assim, rebater as acusa??es.

? ?poca, pela primeira vez a ministra C?rmen L?cia n?o acompanhou o relator da Lava Jato, Edson Fachin, no julgamento de casos cruciais da opera??o na Segunda Turma, conforme levantamento do jornal O Estado de S. Paulo. A posi??o de C?rmen foi interpretada como sinal de que mesmo magistrados mais favor?veis ? Lava Jato poderiam se opor ao que alguns chamam de excessos de ju?zes e procuradores.

No in?cio deste m?s, o plen?rio tamb?m derrubou a condena??o do ex-gerente da Petrobras Marcio de Almeida Ferreira em um caso similar ao de Bendine. Falta ainda definir a tese que pode abrir brecha para a anula??o de mais condena??es, como a de Lula no caso do s?tio de Atibaia. 

FONTE: NOT?CIAS AO MINUTO