Publicada em 05/12/2019 às 10h51.
Ministério libera auxílio para 4,2 mil pescadores em PE
Beneficiados com o pagamento de R$ 1.996 são de 12 cidades do estado.

Imagem: Divulgação 


Em Pernambuco, 4.236 pescadores ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), devem receber o auxílio emergencial pecuniário. O número de beneficiados foi divulgado na pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.


O governo estadual havia previsto que cerca de 8 mil pescadores receberiam o benefício, mas como o número de profissionais ativos é diferente do de inscritos, houve diferença na liberação. Aqueles que fazem parte da Colônia Z-1, do Pina, Zona Sul do Recife, relataram dificuldades para atualizar o cadastro desde outubro.


"Nós fomos surpreendidos [com a redução]. Faz uns quatro anos que não entra mais ninguém no cadastro [RGP]. Às vezes, quando identificam que o endereço pode estar errado, eles [governo federal] suspendem o registro. A pessoa vai lá e enfrenta dificuldade porque o cadastro está fechado", apontou o secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto.


A liberação do auxílio ocorre depois que o governo editou uma Medida Provisória (MP) para garantir auxílio emergencial para os profissionais artesanais que atuem nos municípios afetados pelas manchas de óleo. A edição da medida ocorreu em 29 de novembro.


Segundo a MP, o auxílio é direcionado aqueles dos municípios de Barreiros, Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Itamaracá, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Recife, São José da Coroa Grande, Sirinhaém e Tamandaré. A MP, no entanto, limita o pagamento do auxílio aos profissionais inscritos no Regime Geral da Atividade Pesqueira (RGP) nos municípios atingidos pelo óleo.


A relação dos beneficiados, disponível por número do RGP, está disponível no site do ministério.


O saldo é de R$ 1.996 e o pagamento será feito em duas parcelas iguais a municípios relacionados no site do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) até a sexta-feira (6). O depósito deve ser feito via Caixa Econômica Federal.


De acordo com o Ministério da Agricultura, o órgão encaminhou a relação daqueles que estão ativos no sistema do RGP tomando como base a lista de municípios atingidos pelas manchas, conforme mapeamento do Ibama.


Durante uma reunião com pesquisadores, a Marinha e representantes de outros estados do Nordeste, o governador Paulo Câmara (PSB) havia informado que o estado contabilizava, até 29 de outubro, mais de 10 mil pescadores prejudicados pelo desastre.


O secretário de Desenvolvimento Agrário apontou que, agora, o governo estadual aposta em uma emenda à Medida Provisória, para alterar o texto e ampliar o auxílio emergencial para outros pescadores também prejudicados pelo petróleo.


"A nossa expectativa agora é apostar nesse debate no Congresso Nacional. Eles deixaram de fora Itapissuma e Abreu e Lima, por exemplo. Não está na relação das cidades. No caso de uma Região Metropolitana, as cidades se misturam. O pescador de Itapissuma pesca no mesmo local que o de Paulista, é o mesmo mar", apontou.


FONTE: G1

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