Imagem: reprodução do Google

A Lei Estadual nº 16.724, publicada no Diário Oficial da terça-feira (10), garante meia-entrada para doadores regulares de sangue e medula óssea em espetáculos artístico-culturais e esportivos realizados no Estado de Pernambuco.

O projeto que deu origem a lei é de autoria da deputada estadual Gleide Ângelo (PSB). Caso não cumpram a lei, os estabelecimentos estão sujeitos a multas de entre R$ 500 e R$ 100 mil, a depender das circunstâncias, aponta o texto.

Segundo o texto, fica assegurado aos doadores o acesso com desconto a salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses e eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, em todo o território do Estado e organizados e/ou realizados em estabelecimentos públicos ou privados. O benefício, no entanto, não terá caráter cumulativo. Ou seja, caso o doador tenha direito a outro recurso ele só poderá usar um.

A concessão será dada aqueles com declaração expedida por entidade reconhecida pelo Governo de Pernambuco, com registro de doação mínima de três vezes para homens e de duas vezes para mulheres, em um prazo de 12 meses. Já aqueles de medula óssea precisam comprovar inscrição há pelo menos 12 meses no Registro Nacional (Redome) e declaração expedida por entidade reconhecida pelo Governo de Pernambuco.

A meia-entrada para esse público deve observar um limite de 40% do total dos ingressos disponíveis para o evento e não poderá ter restrição de horário ou data. Os organizadores deverão ainda afixar cartazes com informações sobre a lei na bilheteria, além de condições para o gozo do benefício e telefones dos órgãos de fiscalização.

Doação de sangue

Pessoas com idade entre 16 e 69 anos e 11 meses (59 anos e 11 meses para a primeira doação). Quem for menor de 18 anos precisa estar acompanhado do responsável legal e portar xerox da identidade.

É fundamental ter mais de 50 kg, estar alimentado e em boas condições de saúde. É necessário também levar um documento original com foto, como identidade, CNH ou carteira de trabalho.

O intervalo entre o processo, é de três meses, para homens, e quatro meses, para mulheres. O Hemope funciona das 7h15 às 18h30, de segunda a sábado, inclusive nos feriados.

Doação de medula

O Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome) foi criado em 1993 para reunir informações de pessoas dispostas a doar medula óssea para quem precisa de transplante.

Com mais de 4 milhões de pessoas cadastradas, o processo é o terceiro maior banco do estilo do mundo e pertence ao Ministério da Saúde. Anualmente são incluídos mais de 300 mil novos no cadastro.

Os Hemocentros Regionais - no caso de Pernambuco, o Hemope - são responsáveis por cadastrar os interessados. Outras informações estão disponíveis no site do Redome.

FONTE: FOLHA PE