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Depois das usinas termelétricas e dos subsídios para setores da economia, o incentivo a grandes consumidores para a compra de energia de fontes alternativas, como solar e eólica, pode se tornar um novo fator de pressão sobre as contas de luz, segundo previsão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O custo desse incentivo, que é bancado pelos consumidores, quintuplicou desde 2013 e deve chegar a R$ 3,240 bilhões em 2020.

Em entrevista ao G1, o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, disse que, se nada for feito, a estimativa é que essa conta vai continuar crescendo numa proporção superior a 30% ao ano.

Segundo ele, isso pode anular medidas que estão sendo colocadas em prática para aliviar a alta nas tarifas.

Em nota, o Ministério de Minas e Energia informou que defende a redução dos subsídios no setor elétrico e que tem trabalhado para ajustar as leis que regem a concessão desses subsídios.

Fontes incentivadas

Para permitir o desenvolvimento de novas fontes de energia no Brasil, o governo vem, há mais de dez anos, concedendo benefícios a quem compra energia de usinas eólicas (vento), solares (sol) e de biomassa (queima de material como bagaço de cana para geração de energia).

A medida deu certo. As tecnologias eólica e solar, por exemplo, se expandiram no Brasil nos últimos anos, o que permitiu uma forte queda no preço da energia produzida por elas.

Têm direito ao benefício, atualmente, somente empresas consumidoras de grande quantidade de energia e que atuam no chamado mercado livre, ou seja, que negociam os contratos de fornecimento diretamente com geradores. Residências e pequenos comércios não têm direito.

Quando contratam fontes eólica ou solar, por exemplo, esses grandes consumidores passam a ter um desconto de 50% nos encargos que cobrem custos com transporte da energia comprada (transmissão e distribuição).

Os recursos para financiar esse desconto vêm da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é o fundo que banca as políticas do governo no setor elétrico. E o dinheiro desse fundo vem de um encargo cobrado nas contas de luz de todos os brasileiros.

Incentivos para fontes alternativas pressionam contas de luz, diz André Pepitone, da Aneel.

Impacto nas contas de luz

Nesta semana, a agência aprovou o orçamento de 2020 da CDE. A previsão é que os consumidores brasileiros vão ter que pagar R$ 20,1 bilhões nas contas de luz para bancar as ações do governo no setor elétrico. Esse valor é recorde e vai gerar uma alta média de 2,36% nas contas de luz.

Algumas ações foram adotadas nos últimos anos para tentar reduzir o peso da CDE nas contas de luz, entre elas o decreto assinado no final de 2018 pelo então presidente Michel Temer, e que prevê a redução gradual dos descontos na tarifa de energia concedidos a produtores rurais e a companhias do setor de saneamento (água e esgoto), até a sua extinção num prazo de cinco anos.

De acordo com o diretor-geral de lá, André Pepitone, o aumento previsto nos custos para bancar o benefício aos consumidores de energia de fontes alternativas pode anular as medidas adotadas para reduzir o valor da CDE.

"O consumidor acaba não tendo resultado efetivo ao final”, disse Pepitone. "A agência está levando essa discussão ao Congresso e ao governo, para colocar fim ao subsídio [para fontes alternativas]", completou ele.

O custo do benefício aos consumidores de energia de fontes alternativas corresponde a 16% do orçamento total da CDE para 2020.

Na avaliação do diretor-geral, tecnologias como eólica e solar "estão consolidadas na nossa matriz elétrica e não têm mais necessidade desse incentivo."

Ministério

Em nota, o Ministério de Minas e Energia informou que "tem trabalhado na proposição de ajustes às leis vigentes, buscando reduzir os subsídios presentes nas tarifas de energia elétrica."

Ainda de acordo com o ministério, "a racionalização dos encargos e subsídios é tema frequente e que deverá ser equacionado entre 2020 e 2021."

"Os subsídios para fontes incentivadas são matérias de lei. O MME tem contribuído tecnicamente, solicitando o fim dos subsídios nas Tarifas de Uso dos Sistemas de Transmissão e de Distribuição (TUST e TUSD) para consumidores e geradores de fontes incentivadas, tanto para as novas outorgas, quanto para as possíveis renovações de outorga dos geradores existente", diz o texto.

"Outra preocupação do MME é quanto à concessão de um período de transição (aproximadamente 18 meses) até que o final dos subsídios seja estabelecido, com vistas a preservar os direitos e zelar pela previsibilidade requerida pelo mercado", completa a nota.

Em 16 de dezembro, o ministério publicou uma portaria que permite que, nos próximos quatro anos, mais pessoas comprem energia diretamente dos geradores e façam parte do chamado mercado livre da área. 

Com a medida, pequenas e médias indústrias, redes de lojas, shoppings e supermercados vão poder comprar energia de qualquer gerador, independente da fonte usada por ele para produzir a energia.

Questionado se a portaria não pode levar mais consumidores a comprarem energia de fontes alternativas e, consequentemente, elevar ainda mais o número de beneficiados pelos incentivos, o ministério informou que a portaria "retira a reserva de mercado das fontes incentivadas, aumenta a competitividade, tendo potencial para redução do preço global da energia no mercado".

FONTE: G1