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A Prefeitura de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, confirmou que recebeu um repasse de R$ 4.988.873.63 do Governo Federal. O valor recebido no dia 30 de dezembro é referente ao leilão do pré-sal e foi repassado para estados e municípios.
A orientação do governo é que os recursos sejam investidos na previdência e infraestrutura. Em Pernambuco, já estão na conta do governo do Estado e das prefeituras a soma de R$ 508 milhões. As prefeituras vão dividir R$ 261 milhões.
“Por meio deste recurso, estaremos utilizando efetivamente o valor para pagamento de previdência e investimentos de infraestrutura pela cidade. Esse recurso extra ajudará o município a começar o ano de 2020 com as finanças mais organizadas”, disse o secretário da Fazenda, Diogo Bezerra.
O dinheiro de cessão onerosa é referente a um leilão de campos de petróleo que a União havia vendido em 2010 para a Petrobras. Como as áreas possuíam mais barris de óleo do que o previsto no contrato, o excedente foi leiloado em novembro de 2019.
Ao todo, R$ 69,96 bilhões foram arrecadados com o leilão. Desse valor, R$ 34,42 bilhões foram pagos à Petrobras, R$ 23,69 bilhões ficaram com a União e o restante ficará com estados e municípios.
FONTE: G1