A cerimônia de prorrogação dos contratos de médicos brasileiros formados no exterior e de estrangeiros no programa Mais Médicos, realizada nesta sexta-feira no Palácio do Planalto, se transformou em mais um ato de apoio à presidente Dilma Rousseff e de críticas ao processo de impeachment que ela é alvo no Congresso Nacional.

Dirigentes do Ministério da Saúde e a própria presidente da República usaram seus discursos no evento para atacar o processo de afastamento em curso no parlamento. Cercada por uma plateia de simpatizantes do governo, Dilma voltou a chamar o processo de "golpe" e disse que a acusação contra ela que consta no pedido de impeachment apresentado pelos juristas Miguel Reale Jr., Hélio Bicudo e Janaina Paschoal é "ridícula".

Tenho clareza que é ridícula a acusação [de que ela cometeu crime de responsabilidade], porque o que fizemos foi garantir programas sociais e garantir programas como o Plano Safra e o programa de sustentação de investimento para a indústria. Há um processo em curso e tem nome: o nome é golpe", discursou a presidente, referindo-se às acusações que embasam o pedido de impeachment protocolado no Legislativo pelos três juristas.

Ao ser anunciada pelo mestre de cerimônias do evento, a presidente foi recebida pelos convidados que lotavam o salão do Planalto com palavras de ordem, como "Dilma, guerreira do povo brasileiro", "fica, querida" e “não vai ter golpe e vai ter luta”.

Antes de Dilma discursar na solenidade, o ministro interino da Saúde, Agenor Álvares, lembrou que, em 2014, ano em que o Mais Médicos foi lançado, o governo teve de enfrentar dura resistência de parte da classe médica brasileira, que era contrária à contratação de médicos estrangeiros para atuar dentro do país.

Sem citar diretamente a crise política que o país enfrenta ou o processo de impeachment em tramitação no Congresso Nacional, o ministro interino disse que somente um governo "legitimado" tem a “coragem” de dizer que tem “compromisso” com a população e com a saúde.

“E o compromisso do governo com a saúde não é uma mera formalidade. […] O SUS foi uma luta e um direito conquistado pelo povo brasileiro, e somente uma guerreira como a presidenta teria a coragem de lançar um programa como este. As pessoas estão aqui, presidenta, para trazer o apoio delas – em qualquer momento – a este programa e à senhora”, declarou Agenor Álvares.

Na sequência, o secretário de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde, Heider Pinto, que apresentava os dados do programa Mais Médicos, se dirigiu a Dilma e afirmou que a presidente “representa” e “inspira” a população porque foi eleita.

“Desde a juventude, a senhora entregou sua vida à luta por liberdade, democracia e um país mais justo. […] E os mais de 65 milhões de beneficiários do programa Mais Médicos jamais aceitarão qualquer retrocesso. […] Nenhum passo atrás”, disse Pinto, sendo aplaudido de pé pela plateia.

Outro discurso de apoio à presidente foi feito pelo presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Ferreira. O dirigente do Ministério da Saúde atacou o que ele classificou de “golpe em curso no Brasil".

“É o interesse público que está sendo subordinado à vontade dos que não exitam em prejudicar a economia e a imagem internacional do país”, destacou Ferreira.

Eduardo Cunha

Responsável pelo acolhimento do pedido de impeachment de Dilma, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi alvo de críticas da chefe do Executivo federal e também da plateia que foi acompanhar o evento do Mais Médicos. Em diversos momentos da solenidade, os convidados entoaram “fora, Cunha”.

Em meio ao seu discurso, Dilma usou de ironia para criticar o presidente da Câmara, réu em um dos processos da Lava Jato por suspeita de ter recebido propina do esquema de corrupção que atuava na Petrobras. Cunha também é acusado pelo Ministério Público Federal de manter contas bancárias secretas no exterior na qual ele, supostamente, recebia suborno de fornecedores da estatal do petróleo.

“Os atos de que me acusam foram praticados por governos que me antecederam e nenhum desses atos foram considerados criminosos. E foram praticados também pelo meu governo em 2011, 2012 e 2013. Em quê consistem esses atos? Ter contas no exterior? Não, porque não tenho. Ter praticado atos de corrupção? Não, porque não cometi. Ter cometido alguma irregularidade? Não, porque não as fiz”, questionou a presidente.

Medida provisória

No evento desta sexta-feira no Palácio do Planalto, Dilma editou uma medida provisória relacionada ao Mais Médicos que prevê, segundo ela, dois pontos: igualdade de condições para médicos formados no Brasil e no exterior se candidatarem a vagas no programa; e tempo de atuação de três anos, com possibilidade de renovação por mais três anos.

Ela explicou que em agosto, 7.005 médicos, se não fosse editada a MP, deveriam deixar o programa e outros 5.961, até o fim do ano. “Vejam só o impacto desta Medida Provisória. Se 71% dos médicos precisariam ser substituídos até o fim do ano, nada mais justo que fazer uma MP que garanta esse horizonte adequado”, disse a presidente.

Após ser publicada no “Diário Oficial da União”, uma Medida Provisória passa a valer como lei e o Congresso Nacional tem até 120 dias para decidir se a transforma, de fato, em lei ou se a derruba.

G1