Publicada em 27/05/2021 às 15h35.
MPE recomenda cassação de Noé Magalhães e novas eleições em Água Preta
A orientação soma-se a recurso impetrado por chapa derrotada nas eleições junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), que julgará o caso.


Noé Magalhães, prefeito de Água Preta, PE./ Imagem: assessoria de comunicação/ Divulgação.


O Ministério Público Eleitoral de Pernambuco solicitou a cassação da chapa do prefeito de Água Preta, Noé Magalhães, por supostas más condutas durante o pleito eleitoral que o conduziu ao cargo do Executivo municipal para o quadriênio 2021-2024. O pedido também alcança o vice-prefeito Neto Cavalcante.

 

A recomendação, publicada nesta quinta-feira (27), ocorreu após recurso impetrado na segunda instância da Justiça Eleitoral do Estado pelo candidato derrotado Antônio Marcos de Melo Fragoso Lima (Tonhão). Na primeira instância, as denúncias de ações ilícitas durante os meses de campanha haviam sido indeferidas pela 38ª zona eleitoral, sob a alegação de que elas já fizeram parte de outros processos anteriores.

 

Segundo a denúncia aceita pelo Ministério Público Eleitoral, os atuais prefeito e vice-prefeito de Água Preta cometeram abuso de poder econômico ao promoverem reformas de ruas, utilizarem um posto de gasolina para divulgação ilegal de imagem e a realização de uma festa de aniversário na qual foram oferecidas bebidas de maneira gratuita, além de entrega de cestas básicas e suposta compra de votos.

 

A diferença de votos entre o primeiro e o segundo colocado foi de apenas 75 votos, o que corrobora, segundo o MPE, um contexto para a realização de novas eleições no município, uma vez que a suposta compra de votos pode ter sido decisiva para o resultado final. A decisão por esse viés, porém, deve ser tomada pelos juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE).

 

Ainda de acordo com o MPE, Noé Magalhães já foi submetido a multas em torno de R$ 250 mil em condenações judiciais. O prefeito permanece no cargo até decisão final do Tribunal Regional Eleitoral.

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