
O
ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, decidiu exonerar o diretor de
Logística da pasta, Roberto Ferreira Dias. A medida ocorre em meio a uma
denúncia, revelada pela Folha de S. Paulo, de que ele teria cobrado
propina de um representante de uma vendedora de vacinas.
Também
ocorre em meio a investigações sobre suspeitas de irregularidades na
compra da vacina Covaxin, processo em que o diretor também é citado.
A exoneração foi confirmada em nota pelo ministério. A medida será publicada nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial da União.
Em
entrevista exclusiva à Folha de S. Paulo, Dominguetti Pereira,
representante da empresa Davati Medical Supply, afirmou que recebeu de
Dias um pedido de propina de US$ 1 por dose em troca de fechar contrato
com o Ministério da Saúde.
Segundo ele, Dias
cobrou a propina em um jantar no restaurante Vasto, no Brasília
Shopping, região central da capital federal, no dia 25 de fevereiro.
Representantes
do ministério também dizem que foi instaurado um procedimento
administrativo para apurar as suspeitas no caso da Covaxin. A pasta
alega ainda que a exoneração de Dias foi decidida na manhã desta terça,
antes das revelações da Folha de S. Paulo.
Roberto Dias foi
indicado ao cargo pelo líder do governo de Jair Bolsonaro na Câmara,
Ricardo Barros (PP-PR). Sua nomeação ocorreu em 8 de janeiro de 2019, na
gestão do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (DEM).
Em uma rede
social nesta terça, Barros negou ter indicado Dias ao posto. "Em relação
à matéria da Folha, reitero que Roberto Ferreira Dias teve sua nomeação
no Ministério da Saúde no início da atual gestão presidencial, em 2019,
quando não estava alinhado ao governo. Assim, repito, não é minha
indicação. Desconheço totalmente a denúncia da Davati."
Em
entrevista à reportagem, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) que, junto com
o irmão Luis Ricardo Miranda, chefe do departamento de importação do
Ministério da Saúde, denunciou suspeita de irregularidade no contrato de
compra da vacina Covaxin, disse que Roberto Ferreira Dias é quem dá as
cartas na pasta.
"Eu acho assim, nada ali acontece se o Roberto
não quiser. Tudo o que aconteceu, inclusive a pressão sobre o meu irmão,
é sob a aprovação dele. Sem ele, ninguém faz nada. Isso é uma das
únicas certezas que tenho", afirmou o deputado.
A suspeita sobre a
compra de vacinas veio à tona em torno da compra da vacina indiana
Covaxin, quando a Folha de S. Paulo revelou no último dia 18 o teor do
depoimento sigiloso do servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo
Miranda ao Ministério Público Federal, que relatou pressão "atípica"
para liberar a importação da Covaxin.
Desde então, o caso virou
prioridade da CPI da Covid no Senado. A comissão suspeita do contrato
para a aquisição da imunização, por ter sido fechado em tempo recorde,
em um momento em que o imunizante ainda não tinha tido todos os dados
divulgados, e prever o maior valor por dose, em torno de R$ 80 (ou US$
15 a dose).
Meses antes, o ministério já tinha negado propostas
de vacinas mais baratas do que a Covaxin e já aprovadas em outros
países, como a Pfizer (que custava US$ 10).
A crise chegou ao
Palácio do Planalto após o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), irmão
do servidor da Saúde, relatar que o presidente havia sido alertado por
eles em março sobre as irregularidades. Bolsonaro teria respondido,
segundo o parlamentar, que iria acionar a Polícia Federal para que
abrisse uma investigação.
A CPI, no entanto, averiguou e
constatou que não houve solicitações nesse sentido para a PF. Ao se
manifestar sobre o assunto, Bolsonaro primeiro disse que a Polícia
Federal agora vai abrir inquérito para apurar as suspeitas e depois
afirmou que não tem "como saber o que acontece nos ministérios".
Nesta
terça, o Ministério da Saúde decidiu suspender o contrato com a Precisa
Medicamentos para obter 20 milhões de doses da Covaxin. Segundo membros
da pasta, a decisão atual é pela suspensão até que haja novo parecer
sobre o caso. A pasta, porém, já avalia a possibilidade de cancelar o
contrato.
Já nesta segunda-feira (28) a Folha de S. Paulo também
revelou que o advogado do deputado Ricardo Barros atuou como
representante legal da vacina chinesa Convidecia no Brasil, participando
inclusive de reunião com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância
Sanitária).
Sócio do genro de Barros até março deste ano, o
advogado Flávio Pansieri participou de reunião com a Anvisa no último
dia 30 de abril. Segundo o site da agência, a pauta da reunião
referia-se às "atualizações sobre a desenvolvimento da vacina do IVB
[Instituto Vital Brazil] & Belcher & CanSinoBio a ser submetida a
uso emergencial para a Anvisa".
Integrantes da CPI da Covid
querem apurar a negociação da Convidecia com o Ministério da Saúde. A
empresa Belcher Farmacêutica, com sede em Maringá (PR), atuou como
representante no país do laboratório CanSino Biologics no Brasil,
responsável pelo imunizante.
No último domingo (27), Barros
divulgou nota por ter sido citado pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF) em
depoimento à CPI da Covid como parlamentar que atuou em favor da
aquisição de vacinas superfaturadas. Para se defender, o líder do
governo apresentou a íntegra da defesa preliminar enviada à Justiça
Federal. O documento é assinado por Pansieri.
O advogado também
assumiu a defesa de Barros no STF (Supremo Tribunal Federal), após o
deputado ter sido delatado por executivos da construtora Galvão
Engenharia.
Além de atuar na defesa de Barros, Pansieri
acompanhou o líder do governo durante encontro com o presidente Jair
Bolsonaro no Palácio do Planalto no dia 24 de fevereiro, durante a posse
do deputado do centrão João Roma (Republicanos-BA) como ministro da
Cidadania.
FONTE: FOLHAPE.COM.BR