Foto: Divulgação / TJPE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco informou, na manhã desta quarta-feira (2), que manterá suspenso o atendimento presencial nas unidades do Judiciário entre os dias 2 de fevereiro e 3 de março de 2022. De acordo com o judiciário, a medida foi tomada por causa do aumento de casos de Covid-19 no estado e do surto viral da Influenza H3N2. 

Até o dia 11 de fevereiro, ficam suspensos os prazos processuais das ações que tramitam em meio físico, ficando assegurada a apreciação de medidas de urgência e necessárias a evitar o perecimento do direito. Já os prazos dos processos eletrônicos tramitam normalmente. Segundo o TJPE, estão mantidas as sessões de julgamento de processos físicos nos órgãos colegiados.

O Tribunal também informou que o acesso às unidades judiciárias e administrativas do TJPE será restrito, neste período, a magistrados, servidores e colaboradores, assim como membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; advogados e estagiários; peritos e auxiliares da Justiça. Também terão acesso as partes e testemunhas em audiências de processos em que houver criança ou adolescente em situação de acolhimento institucional ou familiar, audiências de adolescente autor de ato infracional, audiências de réu preso e sessões do Tribunal do Júri.

No período de vigência do ato conjunto, as audiências presenciais que estiverem designadas devem ser remarcadas para um período preferencialmente não superior a 60 dias, mediante encaixe na pauta da Unidade. Nestes casos, o ingresso aos fóruns só pode ser liberado com a apresentaçao da carteira de vacinação contra o Covid-19.

Ainda de acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco, o acesso às unidades jurisdicionais e administrativas do Tribunal será liberado após a comprovação da necessidade de atendimento presencial de urgência, através da apresentação de e-mail da unidade com a data e horário agendados, observadas, ainda, as recomendações de uso obrigatório de equipamentos de proteção individual.

A partir do dia 14 de fevereiro, o retorno das audiências de custódia ocorrerá somente em dias úteis, diante da apresentação de custodiados, nos polos: Caruaru; Santa Maria da Boa Vista; Afogados da Ingazeira; Palmares; Garanhuns; Petrolina; Vitória de Santo Antão; Serra Talhada; e Salgueiro.

O atendimento ao público estará disponível através das plataformas online de atendimento. O contato poderá ser feito via e-mail, telefone, aplicativo TjpeAtende, Balcão Virtual, videoconferência e Juizado Digital, bem como os serviços da Central de Queixas Orais da Capital e setores de Queixas dos Juizados, condicionados ao prévio agendamento. 

FONTE: DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR