Dr. Jairinho / Reprodução do google.
O Supremo Tribunal Federal
(STF) negou um pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-vereador do Rio
de Janeiro, Doutor Jairinho, acusado de torturar e matar o próprio enteado
Henry Borel. A decisão foi do ministro Gilmar Mendes, que ressaltou gravidade
do crime e lembrou que o recurso de liberdade tramita no Superior Tribunal de
Justiça (STJ).
A defesa do político argumenta
que os três filhos do ex-vereador estão privados da companhia do pai há quase
um ano. Eles afirmam que há "ausência de contemporaneidade" de
motivos que fundamentem a prisão preventiva — decretada em abril do ano
passado. Os advogados sustentam ainda que Jairinho "se encontra em
verdadeiro cumprimento antecipado de pena, mesmo que sequer tenha sido
pronunciado".
No entanto, Gilmar Mendes
avaliou que a Corte "tem considerado legítimos os decretos prisionais
consubstanciados no modus operandi do delito e na possibilidade concreta de
reiteração delitiva, de modo que não há constrangimento ilegal a autorizar a
concessão da ordem". O magistrado também disse "ser idônea a prisão
decretada para resguardo da ordem pública considerada a gravidade concreta do
crime".
O ministro destaca, ainda, que
o pedido de liberdade de Jairinho ainda tramita no STJ. "O mérito da
controvérsia não foi apreciado pelo colegiado do Superior Tribunal de Justiça,
de modo que a apreciação por esta Corte resultaria em supressão de instância. É
que, ausente pronunciamento colegiado naquele Tribunal, não houve lá
esgotamento da instância. Sem o esgotamento da instância, a análise por esta
Corte resulta em sua supressão”.
O crime
O ex-vereador Jairo Souza
Santos, o Doutor Jairinho, e a professora Monique Medeiros da Costa e Silva,
mãe do menino Henry Borel, foram presos em abril do ano passado, suspeitos de
espancar e matar a criança de quatro anos na madrugada do dia 8 de março. Segundo
a investigação, o político agredia o menino com chutes e socos, e Monique sabia
dos maus-tratos, ao menos, um mês antes da morte.
O casal alegou que encontrou a criança caída da cama. Porém, a autópsia apontou como causa da morte hemorragia interna no fígado com sinais de violência. A equipe médica afirmou que Henry já chegou morto no hospital. Além do fígado, a criança teve lesões na cabeça, no rim e pulmão.
FONTE: DIÁRIO DE PERNAMBUCO.
