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Estabelecido como política pública desde 2003, o Programa Cisternas, retomado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (P), já investiu R$ 679,4 milhões em 2023 e 2024. Nos últimos dois anos, a iniciativa foi responsável pela entrega de 68,4 mil cisternas e outras tecnologias de abastecimento de água em municípios de diversos estados, apoiando famílias rurais de baixa renda e equipamentos públicos rurais afetados pela seca ou falta de água, em geral priorizando povos e comunidades tradicionais.
Pernambuco é uma das unidades da Federação beneficiadas. Mais de 22,8 mil contratações já foram realizadas, com 39% delas entregues no estado, o equivalente a 8,8 mil cisternas ou outras tecnologias já disponíveis para as famílias pernambucanas. Para participar, as famílias precisam estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Programa Cisternas pelo
Brasil
- Quatorze unidades da Federação já foram beneficiadas pelo programa cisternas em sua retomada. Desde 2023, houve 186,2 mil contratações; a meta nacional é de 220 mil cisternas para atender 905 municípios até o fim de 2026.
- Dessas, 68,4 mil (34%) já foram entregues às famílias ou comunidades entre 2023 e o final de abril de 2025.
- A construção das 186,2 cisternas representará um investimento de R$ 1,7 bilhão.
- Deste valor, R$ 500 milhões serão provenientes do edital, lançado no fim de 2024.
- O edital prevê a recuperação de 2,5 mil cisternas com mais de dez anos de uso e a construção de mais 50 mil tecnologias sociais, sendo 46 mil de 1ª água, quatro mil de 2ª água e 245 cisternas escolares.
ESTADOS
Em números absolutos, o Ceará
lidera as estatísticas, com 17.716 cisternas ou outras tecnologias entregues, o
equivalente a 43% das 40.994 contratações efetuadas. O estado é um dos quatro
onde o percentual supera 40% do total contratado. Percentualmente, o Rio Grande
do Sul tem o melhor desempenho, com 248 cisternas entregues, ou 49% das 509
contratações. Na sequência, aparecem Minas Gerais (6.764 entregas das 14.570
contratadas) e Paraíba (5.330 entregas das 11.646 contratadas), ambos com 46%
de contratações.
MAIS DE 30%
Outros cinco estados aparecem com mais de 30% de entregas efetuadas. Além de Pernambuco, integram essa lista a Bahia, segunda unidade da Federação com mais cisternas ou outras tecnologias entregues: 14.642, o equivalente a 35% das 41.542 contratadas. Na sequência, aparecem Piauí (6.921 entregues das 21.565 contratadas), com 32%, Alagoas (2.101 entregues das 6.765 contratadas) e Rio Grande do Norte (2.619 entregues das 8.475 contratadas), ambos com 31% de entregas já realizadas.
Cisternas para o povo Yanomami
O Programa Cisternas adotou, em 2024, uma estratégia especial, voltada ao Povo Yanomami. Por meio de uma parceria com a OSC Associação de Assessoria aos Povos da Floresta e com a SESAI/MS, foram investidos R$ 5 milhões, o que permitirá o atendimento de cerca de 3 mil indígenas na Terra Indígena Yanomami na região Norte, a partir da implantação de 30 microssistemas. Seis microssistemas foram entregues até março de 2025 e a previsão é concluir mais oito até o final deste ano. Essa sistematização de tecnologia social adaptada adota microssistemas comunitários com pontos de uso coletivo, com captação de água superficial, tratamento e distribuição por chafariz.
MODELOS
Em sua retomada, o programa tem trabalhado com os seguintes modelos de tecnologia: cisterna de enxurrada, cisterna de placas de 16 mil litros, cisterna calçadão, cisterna escolar de 10 mil litros, cisterna pluvial multiuso autônomo, sistema pluvial multiuso comunitário e cisterna escolar de 52 mil litros.
REGIÃO NORTE
Para a região Norte, que também sofre com as mudanças climáticas, uma fonte alternativa de recursos vem do Fundo Amazônia, no valor de R$ 150 milhões. O recurso irá beneficiar 4,3 mil famílias extrativistas, quilombolas e assentadas.
ESTADOS DO NORDESTE
O programa adotou um edital inovador para elaboração de projetos com estados do Nordeste em 2024. Isso permitiu a celebração de parcerias com todos os estados da região. Por meio de um investimento de R$ 311 milhões, foram viabilizadas 42 mil cisternas e outras tecnologias.
TECNOLOGIAS SOCIAIS
A retomada do Programa Cisternas veio amparada pela implantação de diversas tecnologias sociais:
- Energia solar nos sistemas comunitários
na Amazônia.
- Incorporação de componente
energético fotovoltaico nas tecnologias implementadas na Amazônia: solução mais
sustentável de bombeamento da água nas tecnologias comunitárias.
- Cisternas com banco de
sementes.
- Cisterna comunitária para
manejo da agrobiodiversidade: banco de sementes comunitário associado a
cisterna calçadão de 30 mil litros e campo de multiplicação de sementes.
Saneamento básico e produção
de alimentos.
- Sistema de tratamento e reuso
de água domiciliar: solução de acesso à água para produção de alimentos a
partir do tratamento simplificado da água cinza (também inclui variação com
fossa ecológica para tratamento de água negra).
- Solução para atendimento da população
mais vulnerável e para enfrentamento das mudanças climáticas.
- Incorporação de complemento do
telhado para atendimento de populações mais vulneráveis (que não dispõem de
espaço suficiente para captação de água de chuva) e para adaptação a contextos
de menor regime de chuvas.
Recuperação da cisterna de
placas de 16 mil litros.
Tecnologia voltada para
recuperar a funcionalidade de cisternas construídas há mais de dez anos e que
devido ao tempo de uso perderam parcialmente ou integralmente sua funcionalidade
ALTERNATIVAS DE FINANCIAMENTO
Entre as fontes alternativas de financiamento do Programa Cisternas estão:
- R$ 40 milhões para implementação de tecnologias de água para produção de alimentos, voltados para atendimento de 1,4 mil famílias no Semiárido, por meio de Acordo de Cooperação Técnica com BNDES e Fundação Banco do Brasil.
- R$ 150 milhões do Fundo Amazônia para atendimento de 4,3 mil famílias extrativistas, quilombolas e assentados na Amazônia. Acordo de Cooperação Técnica com BNDES e Ministério do Meio Ambiente (Fundo Amazônia).
FONTE: AGÊNCIA BRASIL.
