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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o senador e pré-candidato à presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), de visitar seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, pelo prazo de 90 dias.
A decisão
foi tomada após Flávio divulgar carta do pai no último sábado, 11. Bolsonaro
está proibido de usar redes sociais, mesmo que por intermédio de terceiros.
"O desrespeito de Flávio Bolsonaro à medida
cautelar imposta a Jair Bolsonaro de proibição de utilização de redes sociais,
diretamente ou por intermédio de terceiro está totalmente configurado por suas
próprias afirmações", destacou o ministro, citando falas de Flávio que
atribuem a Bolsonaro o desejo de divulgar a carta nas redes.
Moraes também intimou a defesa de Bolsonaro a se manifestar em até 48 horas e informar se o ex-presidente tinha ciência da divulgação da carta nas redes sociais do seu filho.
Na decisão, o ministro
destacou que a afirmação de Flávio de que a carta era um "recado muito
importante que ele (Bolsonaro) queria dar para toda a nossa nação" sugere
que o ex-presidente tinha ciência da divulgação.
O ministro ainda acionou o Ministério Público Eleitoral (MPE) para investigar
Flávio por possível propaganda eleitoral antecipada.
"Ressalto,
ainda, que a conduta de Flávio Bolsonaro, como instrumento de promoção política
de sua pré-candidatura a Presidente da República, com a divulgação de vídeo em
rede social e utilização de expressões com carga semântica equivalente a pedido
explícito de voto pode configurar propaganda eleitoral antecipada em período
vedado pela legislação", escreveu Moraes na decisão.
A carta foi lida por Flávio durante uma transmissão ao vivo em seu perfil. No
texto, o ex-presidente diz confiar no senador como a "melhor opção"
para combater a corrupção, a violência e o empobrecimento do Brasil disputando
ao Planalto em 2026. A declaração ocorreu em meio à briga pública entre Flávio
e sua madrasta, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) pediu a revogação da domiciliar de
Bolsonaro neste domingo, 12, sob o argumento de que a carta descumpre
proibições cautelares da prisão.
FONTE: FOLHA PE.