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A defesa de Marcelo da
Silva, réu pelo assassinato da menina Beatriz Angélica, morta a facadas, aos
sete anos, durante uma festa de formatura em um colégio privado em Petrolina,
no Sertão, pretende entrar com recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal
(STF) para que seja analisada a viabilidade do Júri Popular. Em 2023, a juíza
Elane Brandão Ribeiro, do Tribunal do Júri de Petrolina, determinou que o réu
passasse pelo procedimento. Em 2025, o crime completou 10 anos.
Quando superadas todas as tentativas apresentadas pela defesa de Marcelo da
Silva no Superior Tribunal de Justiça (STJ), um recurso extraordinário será
protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a anulação do júri
popular. A defesa aponta haver inconsistências na tramitação do processo que
permitam a realização do procedimento.
Na última análise realizada pelo STJ, o vice-presidente, ministro Luis Felipe Salomão, entendeu não haver repercussão geral para que à solicitação da defesa vá ao STF. Em contato com a reportagem da CBN Recife, o advogado Rafael Nunes destacou que os recursos apresentados não dizem respeito aos fatos ou a autoria do crime, mas sim sobre a possibilidade de análise das teses de nulidade do júri popular. “Iremos recorrer até às últimas instâncias. Existem requisitos de análise pelo STF, e temos certeza de que Marcelo da Silva não vai se submeter ao Júri Popular. E se assim for diferente, eu tenho certeza que ele sairá absolvido em plenário”, declarou. No STJ, a defesa de Marcelo da Silva, réu confesso pelo assassinato de Beatriz Angélica, ainda aguarda pela deliberação em plenário do último recurso protocolado.
Investigação
A investigação conduzida pela Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) identificou
que o DNA contido na faca utilizada no assassinato da menina era de Marcelo da
Silva. Em depoimento, e na presença de dois delegados, o réu havia confessado
ser o autor do crime.
No entanto, em 2022, a defesa de Marcelo, sob nova representação, alegou que o cliente agiu por pressão – o que a SDS nega. Marcelo da Silva é réu por homicídio triplamente qualificado, considerando motivo torpe, uso de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Não há previsão de marcação do julgamento, dada a análise dos recursos apresentados em instâncias superiores.
FONTE: CBN RECIFE.
