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 Uma operação integrada deflagrada na manhã desta quinta-feira (12) mira uma organização criminosa com atuação no comércio atacadista de carnes em Pernambuco. Essa associação criou empresas fictícias no Recife, Jaboatão dos Guararapes e Camaragibe para sonegação de impostos, e gerou um prejuízo de mais de R$ 145 milhões ao estado, de acordo com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

A Operação Reencarnação é conduzida pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Pernambuco (Cira-PE), formado pelo MPPE, Secretaria de Defesa Social (SDS-PE), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE). Além da sonegação fiscal, o grupo é investigado por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. 

Segundo o MPPE, a sonegação acontecia por meio da geração de créditos fiscais inexistentes. O mecanismo permite que empresas reduzam o valor a pagar em tributos, tendo como base o que já foi recolhido em etapas anteriores da cadeia de produção ou circulação.

"Tais empresas eram registradas em nome de 'testas de ferro', com o intuito de dissimular a identidade dos principais beneficiários", explicou o Cira-PE, por meio de nota.

Assim, a associação conseguia reduzir o valor dos impostos que deveria pagar ao governo por meio de empresas de fachada. Após a Secretaria da Fazenda constatar as irregularidades e registrar oficialmente a infração, essas instituições "eram simplesmente extintas", segundo o comitê. 

"O passivo tributário permanecia inadimplido, pois os proprietários formais não possuíam capacidade de pagamento", completou.

O procurador-geral de Justiça José Paulo Xavier, presidente do Cira-PE, destacou a importância do comitê para recuperar os recursos subtraídos em sonegações fiscais. 

“Os crimes contra a ordem tributária são de elevado potencial lesivo, afetando o regular funcionamento do mercado e a livre concorrência, na medida em que o sonegador se coloca em vantagem perante aqueles empresários que atuam em conformidade com a lei e pagam os impostos devidos. Ademais, o não recolhimento dos tributos importa a redução de recursos públicos que deveriam ser direcionados a financiar serviços públicos essenciais, como educação, saúde e segurança pública", explicou.

Outros detalhes sobre a Operação Reencarnação serão repassados nesta sexta-feira (13), às 10h, em coletiva de imprensa realizada pelo Cira-PE, no Recife. 

FONTE: FOLHA PE.