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 O apresentador de televisão Ratinho tornou-se alvo de investigação e de uma ação judicial após declarações sobre a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e mulheres trans feitas durante seu programa no SBT. A parlamentar acionou o Ministério Público de São Paulo e pediu que o episódio seja investigado como possível caso de transfobia e violência política de gênero.

As falas ocorreram na quarta-feira (11), quando o apresentador comentou a eleição de Hilton para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara. Durante o programa, Ratinho questionou a escolha da deputada para o cargo e afirmou que, em sua visão, “para ser mulher tem que ter útero e menstruar”.

Diante das declarações, Hilton protocolou uma representação no Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância do Ministério Público paulista pedindo a abertura de inquérito policial. A ação solicita a apuração de possíveis crimes de transfobia, injúria transfóbica e violência política de gênero, que podem levar a penas que variam de quatro a seis anos de prisão, dependendo do enquadramento.

Em sua argumentação, a deputada afirma que o discurso do apresentador ultrapassou o campo da crítica política e se baseou na negação de sua identidade de gênero. Segundo o documento enviado ao MP, as falas também teriam potencial de ampliar a hostilidade contra pessoas trans ao serem transmitidas em rede nacional.

Além da iniciativa criminal, Hilton anunciou nas redes sociais que também está movendo ações na esfera cível contra o apresentador.

"Este ataque de Ratinho foi contra todas as mulheres trans e contra todas as mulheres cis que não menstruam mais ou nunca menstruaram. Foi contra todas as mulheres cis que nunca tiveram útero ou, por condições de saúde, como o câncer, precisaram removê-lo. Foi contra todas as mulheres que não podem ou não querem ter filhos. Foi contra as mulheres que perderam seus filhos ainda na gestação. O discurso de Ratinho foi, sim, para me atacar e atacar as pessoas trans. Mas demonstrou a misoginia, o ódio primal que essa figura nojenta tem de toda e qualquer mulher que não siga o roteiro que ele considera certo", escreveu a deputada.

O episódio também chegou ao Ministério das Comunicações. A deputada enviou uma representação administrativa pedindo a suspensão do “Programa do Ratinho” por 30 dias. A pasta informou que o pedido foi recebido e será analisado pela Secretaria de Radiodifusão, que avaliará os argumentos apresentados antes de decidir se há fundamento para alguma medida administrativa.

Em nota, o SBT afirmou repudiar qualquer tipo de discriminação e declarou que as falas do apresentador “não representam a opinião da emissora”. Segundo a empresa, o caso está sendo analisado internamente para verificar eventuais providências.

Eleição

A polêmica ocorre após a eleição de Erika Hilton para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados. O colegiado ficou sob responsabilidade do PSOL na divisão das presidências de comissões entre os partidos. A votação ocorreu em dois turnos e terminou com 11 votos favoráveis à chapa e 10 votos em branco, estes interpretados como forma de protesto de parlamentares contrárias ao nome da deputada. Parte da oposição argumentou que Hilton, por ser uma mulher trans, não representaria as experiências de mulheres cisgênero.

Durante a sessão, deputadas como Clarice Tércio (PP-PE) e Chris Tonietto (PL-RJ) criticaram a escolha. Outras parlamentares, porém, saíram em defesa da nova presidente da comissão.

Após a eleição, Hilton reagiu às críticas nas redes sociais, afirmando que cumprirá o mandato “com honra” e que a opinião de “transfóbicos” não afetará sua atuação. Ela também afirmou que pretende usar o cargo para discutir violência contra mulheres e garantir que mulheres trans sejam incluídas nas políticas públicas debatidas pela comissão.

FONTE: FOLHA PE.