Foto: Divulgação.     

 Pichações recorrentes estão alterando a paisagem do Parque da Pedra Furada, principal ponto turístico de Venturosa, no Agreste de Pernambuco, e já avançam sobre pinturas rupestres milenares existentes nas formações rochosas. O caso foi alvo de uma denúncia feita por guias de turismo que levam grupos para o município. Eles formalizaram um ofício nesta quarta-feira (29) cobrando “intervenção imediata” de órgãos competentes.

O parque municipal, criado em 1985, é uma área de visitação formada por grandes estruturas rochosas, incluindo o arco natural que dá nome ao local. O acesso é feito por uma escadaria de 360 degraus e, entre as formações, há pinturas rupestres em tons avermelhados, registros deixados por povos que habitaram a região há milhares de anos.

A guia de turismo Millene Negreiros, que trabalha na região há cerca de seis anos, afirma que as intervenções não são recentes e vêm se intensificando. “Já tem 6 anos que eu faço esse trabalho aqui na região e é há pelo menos 6 anos que já tem essas pichações, e só vem piorando. As pichações já estão maiores e agora tem várias outras bem mais recentes”, relata.

Ela também destaca a ausência de estrutura e controle no parque municipal. “Não tem nenhuma segurança, não tem estrutura, nem banheiro, nem limpeza, e o parque fica aberto praticamente o dia inteiro. Várias pessoas entram com qualquer material. São pessoas que chegam lá de qualquer forma para fazer qualquer coisa”, afirmou.

Segundo a guia, a situação já preocupa pelo fato das pichações continuarem acontecendo e danificando um espaço arqueológico. “Praticamente toda a parte das pinturas rupestres já está tomada de pichação e está ficando muito pior. Então, o pouco que tem precisa, no mínimo, ser muito preservado. ”

De acordo com Millene, o dano atinge diretamente as pinturas rupestres. “As pichações estão sendo feitas em cima das pinturas. Afeta diretamente”, disse. Diante do agravamento, ela decidiu expor o caso nas redes sociais.

A guia informou que já buscou medidas institucionais e enviou ofícios para a Câmara dos Vereadores e Ministério Público, além de levar o caso ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A repercussão do caso também tem sido negativa entre visitantes. A psicóloga Luana Alves, de 39 anos, que mora no Recife e já esteve na região, classificou o cenário como alarmante.

“Quando eu vi o vídeo sobre pichação, justamente nesses lugares que têm pinturas, eu achei um absurdo, porque é tentar apagar um pouco da nossa história também. Tudo que a gente vê na natureza hoje tem milhões de anos, várias eras e não foi feito do dia para a noite. E acabam depredando, mas estão destruindo o passado e o futuro também”, observa.

Para a visitante, o impacto atinge diretamente o turismo. “Imagina você se organizar, ter toda uma expectativa de chegar no lugar e ver um ambiente sujo, depredado, degradado. Não é uma experiência boa para um turista. O turista não vai querer voltar, mesmo que a situação se resolva, porque como é que você vai apagar uma pichação sem interferir na natureza? ”, destaca.

Ela avalia que a tendência é de afastamento do público. Comentários feitos em uma postagem no Instagram pela guia de turismo Millene Negreiros, usuários destacaram que perderam o desejo de visitar o local, enquanto mostravam frustração com o ocorrido.

Consequências

A pichação registrada no Parque da Pedra Furada pode ter consequências jurídicas mais severas do que casos semelhantes em áreas urbanas comuns. Segundo o advogado especialista em patrimônio, André Lins, quando o dano atinge sítios arqueológicos, como ocorre nas áreas com pinturas rupestres, o crime passa a ser enquadrado como dano ao patrimônio cultural.

“Pichar um muro comum é considerado um crime leve. No entanto, pichar ou danificar um sítio arqueológico é um crime contra o patrimônio cultural. A punição é de reclusão de 1 a 3 anos, além de multa. Ao contrário da pichação comum, o dano ao patrimônio histórico dificilmente permite o perdão da pena ou apenas o pagamento de cestas básicas”, explica.

Além da esfera criminal, o infrator pode sofrer sanções administrativas e civis. “O vândalo responde nas esferas criminal, administrativa e cível, pagando inclusive a caríssima restauração técnica das rochas”, explica. De acordo com o advogado, multas aplicadas por órgãos de proteção podem ultrapassar R$ 50 mil, a depender da gravidade.

A responsabilização, no entanto, não se limita a quem comete o ato e o poder público pode ser responsabilizado por omissão. “Pode haver multas diárias e até processos de improbidade administrativa contra gestores”, complementa.

O crime é tipificado como dano ao patrimônio arqueológico e cultural, previsto no artigo 62 da Lei de Crimes Ambientais. Por envolver bens da União, os processos costumam tramitar na Justiça Federal. O advogado explica que a pena pode durar entre 2 e 4 anos de detenção, mas há possibilidade de bloqueio de bens e contas bancárias do acusado.

Segundo ele, apesar da legislação considerada rigorosa, falhas na fiscalização ainda são comuns. “Há falta de concursos públicos e desarticulação entre os governos. Muitas vezes há um ‘jogo de empurra’ sobre quem deve agir, quando, na verdade, a responsabilidade é compartilhada entre União, Estado e Município”, explica.

O Diário de Pernambuco entrou em contato com a Prefeitura de Venturosa e com o Iphan, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.

FONTE: DIÁRIO DE PERNAMBUCO.