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 A Justiça de Pernambuco substituiu a prisão domiciliar do padre Airton Freire, investigado por crimes sexuais, por medidas cautelares.

Segundo a defesa do sacerdote, a decisão foi proferida nessa terça-feira (21) pelo juiz Guilherme Oliveira da Silva Gonçalves, que considerou o excesso de prazo na instrução processual.

"Entre os fundamentos da decisão está o fato de que os adiamentos ocorridos ao longo da instrução decorreram da complexidade do processo, da ausência de testemunhas da acusação e da necessidade de renovação de um depoimento, circunstâncias que não podem ser atribuídas aos réus", afirmou a defesa do padre, representada pelos advogados Mariana Carvalho, Eduardo Trindade e Marcelo Leal.

Ainda segundo os advogados, o magistrado reconheceu que o religioso não violou condições impostas pela Justiça e, embora a instrução ainda não tenha sido concluída, a prisão preventiva deixou de ser proporcional diante do estágio do processo e pode ser substituída por medidas cautelares "menos gravosas". Tais medidas não foram detalhadas pela defesa.

Airton Freire cumpria prisão domiciliar com monitoramento eletrônico desde 14 de julho de 2023, há pouco mais de três anos, e sempre alegou inocência das acusações.

Em março deste ano, Airton e o motorista Jailson Leonardo da Silva foram absolvidos pela Justiça de Pernambuco da acusação de estupro denunciada pela stylist Silvia Tavares de Souza em 2022.

Segundo os advogados do padre, as provas periciais reunidas na investigação contradizem a versão apresentada pela denunciante e inviabilizaram a comprovação do crime.

"Depois da primeira absolvição em março, começava a ficar claro que a manutenção da prisão domiciliar era uma medida extrema", afirmou a advogada Mariana Carvalho.

Silvia afirma que o caso ocorreu durante um retiro espiritual na Fundação Terra, em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco. Na ocasião, ela teria sido chamada pelo padre Airton Freire até a casa onde ele estava hospedado para fazer uma massagem. 

Durante a situação, a mulher percebeu que ele estava sem roupa e decidiu interromper, mas, ao tentar sair, afirma que foi rendida pelo motorista do padre, que a ameaçou com uma faca no pescoço. 

Segundo a denúncia, o motorista teria cometido o estupro sob ordens de Airton Freire, que estaria se masturbando enquanto presenciava a cena.

Em entrevista à Folha de Pernambuco em março deste ano, a stylist relatou que se sentiu injustiçada com a decisão de absolvição concedida pela Justiça. O advogado Rafael Nunes, que a representa, informou que iria recorrer ao segundo grau do TJPE.

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 Apesar da absolvição da acusação de Silvia no início deste ano, o padre permaneceu em prisão domiciliar pelo conjunto de denúncias apresentados por outras três mulheres e um homem, que também o acusam de crimes sexuais.

“Seguimos confiantes de que a análise técnica das provas continuará demonstrando a inocência do padre Airton. A decisão restabelece a proporcionalidade das medidas cautelares, sem qualquer prejuízo ao prosseguimento do processo”, destacou a advogada Mariana Carvalho.

O que diz o TJPE

Procurada pela reportagem, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informou que os processos e procedimentos que tratam de crimes contra a dignidade sexual, tramitam em segredo de justiça, com o objetivo de preservar a intimidade da vítima. 

"Desse modo, não podemos divulgar informações sobre seus respectivos trâmites, decisões, julgamentos ou recursos nos 1° e 2° Graus de Jurisdição do TJPE, ficando o acesso aos dados limitado apenas às partes envolvidas e aos seus advogados/representantes legais", afirmou o TJPE.

FONTE: FOLHA PE.