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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira (13/10) que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 estará apta para votação nesta quarta-feira (14/10).
Segundo
ele, os senadores já reuniram assinaturas suficientes para analisar um
requerimento de calendário especial, que pode acelerar a tramitação da
proposta.
Alcolumbre
fez o anúncio no encerramento da sessão deliberativa desta terça, após concluir
a quarta sessão de discussão da PEC 221/2019, que trata da redução da jornada
de trabalho. A proposta ainda precisa passar pela quinta e última sessão de
discussão em primeiro turno, prevista para esta quarta.
O
presidente do Senado afirmou ainda que a Casa está cumprindo o rito regimental
acordado com os parlamentares, que tiveram cinco sessões para discutir o texto
e formar posição antes da votação.
A possibilidade de um calendário especial depende da apreciação do requerimento, que já conta com o número mínimo de assinaturas exigido pelo regimento. Se aprovado, o mecanismo poderá encurtar o caminho da PEC no Senado.
FONTE: DIÁRIO DE PERNAMBUCO.