Foto: Divulgação.
O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou nesta quarta-feira (30) maioria de
votos para manter a retirada das postagens nas redes sociais sobre Nossa
Senhora Aparecida no âmbito das eleições.
Com
isso, fica mantida a decisão do ministro André Mendonça, que acatou um pedido
do candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL).
Além de Mendonça, relator do caso, o presidente do TSE, Nunes Marques, e os ministros Dias Toffoli e Ricardo Villas Bôas Cueva também se manifestaram pela retirada das postagens.
Restam votar os ministros Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques e Sebastião Reis Júnior.
No mesmo julgamento, os ministros ainda vão decidir se o entendimento deve ser aplicado a postagens "notoriamente inverídicas" envolvendo o candidato ou se devem ser retiradas críticas, opiniões e sátiras sobre o caso.
Entenda o caso
O caso envolvendo as postagens sobre Nossa Senhora começou no último final de semana.
Na
quinta-feira (24), o humorista Antonio Tabet publicou na rede social X: “A
família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora
Aparecida!”
A
pedido de Flávio Bolsonaro, André Mendonça, como membro do TSE, ordenou a
retirada da postagem e de conteúdos semelhantes, sob a justificativa de que a
publicação teria disseminado notícia falsa a respeito do candidato.
Apesar
de não ter sido citado na postagem, o candidato alegou que o texto foi inserido
no contexto de mensagens falsas que atribuem a ele a apresentação de um projeto
de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil,
fato que ele nega.
No domingo (27), o ministro Flávio Dino, do STF, atendeu ao recurso do humorista e derrubou a decisão do ministro André Mendonça, que havia determinado a retirada da postagem. Em seguida, o candidato recorreu ao ministro Luiz Fux, do STF, que derrubou a decisão de Dino.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu não pautar para a sessão desta quarta-feira (30) o julgamento sobre as duas decisões.
FONTE: DIÁRIO DE PERNAMBUCO.
