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Suspeitos de fraude e sonegação fiscal por meio de empresas laranjas com atuação no ramo de bebidas são alvos da Operação Czar, que cumpre 26 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas e jurídicas em Pernambuco, na Bahia, em São Paulo e no Rio de Janeiro.
As
investigações foram desenvolvidas no âmbito do Comitê Interinstitucional
de Recuperação de Ativos de Pernambuco (Cira-PE), que, com base nas
investigações iniciadas em agosto de 2024, estima prejuízos
superiores a R$ 117 milhões aos cofres públicos.
Os mandados de busca e apreensão domiciliar, além
de ordens judiciais de sequestro de bens e bloqueio de ativos financeiros,
foram expedidos pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaboatão dos
Guararapes, na Região Metropolitana do Recife.
Dinheiro, documentos, joias e veículos de
luxo foram apreendidos.
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A Delegacia
de Crimes contra a Ordem Tributária identificou um sofisticado esquema de
sonegação fiscal envolvendo indústrias de bebidas, distribuidoras sediadas em
outros estados, atacadistas pernambucanos e empresas transportadoras.
As ações teriam sido estruturadas para
reduzir ou suprimir o recolhimento de tributos devidos em Pernambuco.
"O grupo promovia a
circulação irregular de mercadorias sem o recolhimento do ICMS e utilizava
enquadramentos empresariais incompatíveis com as atividades efetivamente
exercidas para obter vantagens tributárias indevidas, reduzindo artificialmente
a carga fiscal incidente sobre as operações", afirmou o Cira-PE.
A apuração também identificou sucessivas alterações societárias, utilização de
"pessoas interpostas" e expressiva circulação de recursos entre
empresas e pessoas vinculadas à estrutura investigada, circunstâncias que deram
origem à apuração de possível ocultação e dissimulação da origem e da
destinação dos valores movimentados.
No estado, o cumprimento dos mandados é realizado em colaboração entre o
Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Secretaria da Fazenda de Pernambuco
(Sefaz), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e as polícias Civil e Militar. Nos
demais estados, a Operação Czar conta com o apoio operacional das forças de
segurança pública locais.
Os detalhes da operação serão divulgados pelo Cira em coletiva de imprensa na
manhã desta quinta-feira (15), no Recife.
FONTE: FOLHA PE.
