Empreendimento polêmico vai receber um novo modelo de exploração

Quase um mês depois de expirado o prazo estipulado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que o Governo de Pernambuco publicasse o edital que vai escolher a nova concessionária da Arena Pernambuco, o governador Paulo Câmara deu início ao processo que vai definir a próxima gestora privada do empreendimento. Ele nomeou na sexta-feira (2), no Diário Oficial do Estado, a comissão que vai escolher o melhor modelo de gestão para o estádio agora que a Parceria Público-Privada (PPP) com a Odebrecht chegou ao fim. Com isso, espera-se que um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) seja publicado nos próximos dez dias.

Neste primeiro momento, o processo será conduzido pelo atual-diretor da Arena e representante da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, Gustavo André Catalano, em parceria com membros da Procuradoria Geral do Estado e das secretarias de Controladoria Geral do Estado, Administração, Planejamento e Gestão. Segundo o decreto publicado na sexta, a comissão tem a “finalidade de selecionar estudos técnicos de viabilidade do equipamento Arena de Pernambuco, através da modalidade Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI”. 

O chamado PMI foi concebido pelo Governo Federal em 2015 e regulamentado no Estado em maio deste ano. O modelo permite que as empresas privadas interessadas no processo que será licitado, no caso a gestão da Arena Pernambuco, apresentem os modelos de exploração considerados mais adequados para o negócio. Com isso, o Estado se livra dos custos necessários aos estudos que vão indicar as condições do novo contrato. Segundo o procurador-Geral do Estado, Antônio César Caúla, que representou o Governo no processo de rescisão com a Odebrecht, as empresas podem sugerir de PPPs a concessões simples, desde que justifiquem a viabilidade do modelo. “Decidimos pelo PMI e não por uma licitação direta porque são muitos os modelos de exploração possíveis. Então, achamos melhor consultar os parceiros privados para que eles apontem o que é mais viável”, explicou Caúla, dizendo que a comissão nomeada pelo governador vai analisar as propostas para selecionar o melhor modelo de exploração.

A empresa selecionada, porém, não será necessariamente a nova gestora da Arena. Por isso, feita a escolha do modelo de exploração, o Governo vai nomear outra comissão para que seja publicada nova licitação. Este será o edital que vai, enfim, escolher a próxima concessionária do empreendimento.

Quando o contrato com a Odebrecht foi rompido, em junho, esperava-se que a nova parceira privada chegasse à Arena até o fim deste ano. Com o atraso da publicação do edital, porém, é provável que a gestão estadual sobre o empreendimento se prolongue; até porque os prazos do PMI e da licitação de contratação ainda serão definidos à medida que os editais sejam publicados. Até lá, portanto, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, que assumiu o empreendimento após o fim da PPP, continua à frente da Arena.

FolhadePE