No último domingo (2), dia do primeiro turno, ao mostrar dados parciais dos gastos de campanha, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, explicou que a diminuição nas doações também poderia ser explicada pela minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso no ano passado.
Entre as principais mudanças nas regras, além do período de campanha, também foram aprovados um limite de gastos para os candidatos e o fim das doações de empresas – determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2015.
"É uma diferença significativa, o que talvez reflita o caráter mais modesto e econômico do pleito, como está se vendo, em razão das mudanças na legislação, no modelo de doação", declarou Gilmar Mendes no domingo.
Na ocasião, o TSE informou que os candidatos a prefeito e a vereador declararam ter gasto R$ 2,1 bilhões com a campanha de primeiro turno. O número equivale a um terço das despesas informadas em 2012, quando o montante chegou a R$ 6,2 bi no 1º e no 2º turno da eleição.
As cifras registradas pelo TSE não captam as doações não declaradas pelos candidatos e partidos, o chamado "caixa dois" de campanha. Esse tipo de doação é considerado crime eleitoral e se tornou foco de preocupação neste ano com o fim das doações empresariais.
Mais mudanças
Outras mudanças na legislação aprovadas no ano passado contribuíram para tornar a prestação de contas mais fiel em relação às receitas e despesas das campanhas. Neste ano, as doações podem ser feitas apenas para a conta do candidato ou do partido. Em 2012, havia também a conta do comitê da campanha, abolida na minirreforma eleitoral.
Além disso, neste ano, os candidatos e partidos ficaram obrigados a informar as doações e gastos de campanha a cada 72 horas. Em 2012, existiam duas prestações de contas parciais durante a campanha e uma ao final da disputa.
G1