A PEC do Teto de gastos ou PEC 241 pode reduzir em até 90% o orçamento do Ministério da Cultura. A avaliação foi feita pelo Secretário-executivo da pasta na gestão Juca Ferreira, Juca Ferreira (2015-2016), João Brant. O corte deve atingir editais, obras (como as do PAC Cidades Históricas) e convênios com Estados e municípios.
"O ministério não tem um piso definido e sempre sofre cortes duros em momentos de ajuste fiscal. Em 2015, já houve um grande esforço para reduzir as despesas em 20%.", disse o ex-secretário-executivo.